DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações no fone: (49) 3526.2000, e-mail: [email protected], das 08h às 12h e das 13h às 17h ou sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.jabora.sc.gov.br. CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 54/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 054/2024, destinado à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/04/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 0B0733C6EAD397AC32EE37FF44558F181E650E3E. Joinville-SC, 15 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 68/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa SPX Serviços de Imagem Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0020183754/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 15 de março de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 074/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90074/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos - Ortodontia/ Centrinho utilizados no atendimento dos pacientes atendidos na unidade de referência Centrinho ( Núcleo de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio Palatais Prefeito Luiz Gomes) da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 01/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 940A935DC072E619936F85413F4B5D1B70B90BCD Joinville-SC, 14 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 141/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90141/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, na Data/Horário: 01/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 27A4D2CD11D48417314E09F4745A45FB207D4FF6 Joinville-SC, 14 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório n° 15/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de cargas de gás e itens de manutenção. Data final para cadastro de propostas: 04/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 04/04/2024 às 9:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 18 de março de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMPB - MENOR PREÇO POR ITEM Repetição Objeto: Aquisição de veículo automotor, 0km, tipo SUV, transformado em Viatura para patrulhamento, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMPB - MENOR PREÇO POR ITEM Repetição Objeto: Aquisição de motocicletas 0km, ano/modelo 2023/2024, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 02/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 18 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor: R$ 392.750,00 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024. escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar os objetos licitados as empresas Santa Cruz Construtora LTDA - CNPJ nº 36.394.573/0001-94. Rancho Queimado. Em 12 de março de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n° 011/2024. CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 7C3C724A75B1E7461737B6A1E82FD7670EFF46DB. O Município de Sangão/SC, torna público que fica revogada a licitação acima epigrafada que tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para construção de uma horta escolar no C.E.I. Pequenos Brilhantes, em virtude da contemplação do município de Sangão/SC no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto, termo de referência e demais anexos. Isto, considerando que se fazem necessárias atualizações/correções no edital, face ao disposto na legislação pertinente, com fulcro no artigo 165, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações subsequentes. Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Sangão-SC, 18 de março de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO - ERRATA II CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, urbanístico e sinalização de calçada compartilhada na estrada do forte, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 02 de abril de 2024 às 08h29m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02 de abril de 2024 às 08h30. O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 14 de março de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas