DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$281.620,34 Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025 Data da Assinatura: 12/03/2024 TCE/SC 0813BB133DD4BE7A03590A4EB03D3B5F09FB10F1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 44/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$37.803,98 Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025 Data da Assinatura: 12/03/2024 TCE/SC 40F4193666982F7688F7B10A7FC3BE70B615FC1A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 45/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$50.920,54 Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025 Data da Assinatura: 12/03/2024 TCE/SC: 61FB984E481B26D34B064E13818BDAB4FCD2A9D4 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$21.654,92 Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025 Data da Assinatura: 12/03/2024 TCE/SC 742CE24D0C20277F9121E34FF94204F1BFD841A3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$9.637,55 Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025 Data da Assinatura: 12/03/2024 TCE/SC 6798C534827FA4106BAD424F107FD164750EA738 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$53.392,22 Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025 Data da Assinatura: 12/03/2024 TCE/SC: B82DC5B72842512099D502EF1C4B6B113024D7BD EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$9.782,72 Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025 Data da Assinatura: 12/03/2024 TCE/SC EABDC8B6C22730B2E52F671AE470A1ECDD7C6805 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Contrato Nº 18/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo de Licitação: 124/2023. Tomada de Preços: 17/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF n° 27.887.077.0001-81. Objeto: Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 319.802,27 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 124/2023. Tomada de Preços nº 17/2023. Data da Homologação: 01/03/2024. Data de Adjudicação: 01/03/2024. Objeto: Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Contrato de Repasse nº. 930939/2022 - Operação nº. 1083814-27 - Ministério do Esporte (Governo Federal). Licitante Vencedora: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF n° 27.887.077/0001-81, com Valor Global da Proposta de R$ 319.802,27. EDSON MANOEL Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 EDITAL 6 - O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 30 de abril de 2024, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 06/2024 na modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para a realização das instalações de fossas biodigestoras nas propriedades participes do Projeto Nascentes Analândia - Financiamento de Intervenção em Saneamento Rural - Microbacia do Córrego Cavalheiro. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Analândia, de 18 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ BERTOLE Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 009/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e mão de obra com fornecimento de materiais visando a execução de galeria pluvial e pavimentação de diversas ruas do Bairro dos Moreiras, com Recursos do FINISA X PMAL, neste município, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes do anexo i do edital Contratada: Construtora J.G. LTDA Valor total de R$ 1.717.516,29 Data da assinatura: 11/03/2024 Vigência: 04 meses. Águas de Lindóia, 14 de março de 2024. José Rafael Godoi de Souza. Secretário de Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Licitação: 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - Aberta em 27/02/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Prefeita Municipal Sr.ª Abigail Cateli Dias resolve ADJUDICAR ao proponente {NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - CNPJ 27.435.570/0001-60} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 31.240,00 {TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS}; {MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ 29.494.115/0001- 61} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 21.000,00 {VINTE E UM MIL REAIS}; {RIO MEDICA RIO PRETO LTDA - CNPJ 04.244.405/0001-26} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 18.600,00 {DEZOITO MIL E SEICENTOS REAIS}; {NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.612.312/0001-44} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 67.012,00 {SESSENTA E SETE MIL E DOZE REAIS}; {EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 14.738,50 { Q U AT O R Z E MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REIAIS E CINQUENTA CENTAVOS}; {ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 44.127.150/0001-36} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 39.282,00 {TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS}; {VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 01.700.884/0001-50} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 6.849,00 {SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS}; {MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP - CNPJ 05.667.064/0001-64} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 7.500,00 {SETE MIL E QUINHENTOS REAIS}; {JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ 50.044.781/0001-94} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 20.426,00 {VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REA I S } . Alvinlândia, 13 de Março de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita