DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "c" do inciso I do artigo 165 da lei 14.133/2021, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2024, PROCESSO N° 003/2024, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA", composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 13/01/2024, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: {NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - CNPJ 27.435.570/0001-60}, que apresentou o menor valor nos itens: 03, 05, 06 e 28, totalizando o valor de R$ 31.240,00 {trinta e um mil, duzentos e quarenta mil reais}; {MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - CNPJ 29.494.115/0001-61}, que apresentou o menor valor nos itens: 15, totalizando o valor de R$ 21.000,00 {vinte e um mil reais}; {RIO MEDICA RIO PRETO LTDA - CNPJ 04.244.405/0001-26} que apresentou o menor valor nos itens: 07, totalizando o valor de R$ 18.600,00 {dezoito mil e seiscentos reais}; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.612.312/0001-44}, que apresentou o menor valor nos itens: 04, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 23 e 24, totalizando o valor de R$ 67.012,00 {sessenta e sete mil e doze reais}; {EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90}, que apresentou o menor valor nos itens: 09, 25, 26 e 27, totalizando o valor de R$ 14.738,50 {quatorze mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos}; {ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ 44.127.150/0001-36}, que apresentou o menor valor nos itens: 18, e 21, totalizando o valor de R$ 39.282,00 {trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais}; {VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 01.700.884/0001-50}, que apresentou o menor valor nos itens: 16, totalizando o valor de R$ 6.849,00 {seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais}; {MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP - CNPJ 05.667.064/0001-64}, que apresentou o menor valor nos itens: 22, totalizando o valor de R$ 7.500,00 {sete mil e quinhentos reais}; {JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ 50.044.781/0001-94}, que apresentou o menor valor nos itens: 14, e 17, totalizando o valor de R$ 20.426,00 {vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais}. Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 13/03/2024. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Alvinlândia, 13 de Março de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 206/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de itens descartáveis e materiais de higienização para atender ao cardápio dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades atendidos pelo Departamento de Alimentação Escolar, período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/04/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 18/03/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de março de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório N.º 5452/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 04 de ABRIL de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 04 de ABRIL de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE- ARARAQUARA. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 18 de março de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 003/2023 - REPETIDO VII - RETIFICADO III - Processo n.º 1391/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 11 de ABRIL DE 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara,18 de MARÇO de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Republicação MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2023, REPETIDO VII - RETIFICADO IV - Processo n.º 1423/2023, ABERTURA: 14:30 horas do dia 11 de ABRIL DE 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 18 de março de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Repuplicação MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 005/2023 - REPETIDO VII - RETIFICADO III - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 12 de ABRIL DE 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 18 de março de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Republicação MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 007/2023 - REPETIDO V - RETIFICADO III - Processo n.º 3528/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 15 de ABRIL DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e- mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 18 de março de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 ESCLARECIMENTO I PROCESSO N.º 5248/2023, Vimos, em relação ao edital cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA", LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO, N°150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, tendo em vista pedidos de esclarecimentos, informar que se encontra na integra as respostas ao questionamento no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 18 de março de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 ESCLARECIMENTO II PROCESSO LICITATÓRIO N° 5249/2023, Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de licitante, em relação ao edital de PREG ÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTENCIA A SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, DE SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUSIVE OBSTETRÍCIA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL MÍNIMA MUNICIPAL, SENDO EMERGENCIA E URGENCIA, COM ABRANGENCIA NACIONAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, COM POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE DEPENDENTES LEGAIS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei 9.656/98 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, informar que se encontra na integra as respostas ao questionamento no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 18 de março de 2.024 EDSON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo ao contrato nº 003/2023- data do ajuste: 13/03/2024 - contratado: terrapac engenharia ltda- objeto: obras e serviços de prolongamento da avenida romano zorzo no jd sobradinho. prazo de 90 dias a contar 20/03/2024 a 18/06/2024 - tomada de preços nº. 014/2022. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração. Araras, 18 de março de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO ORDEM DE SERVIÇO Suspenso a partir de 12/03/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 14149/2022, datada de 25 de janeiro de 2023 com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para Casa da Juventude, conforme o contrato nº 063/2022. Rodolfo Bigarelli Terrabuio Engenheiro Civil- SMPGM Felipe Dezotti Beloto Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade Araras, 18 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Processo nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 13/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos, suplementos e insumos (doação e judicial) para Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 10/04/2024 às 08h30m.