DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 11/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de material de enfermagem para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 04/04/2024 às 08h30m. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 10/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de medicamentos e insumos (covid) para o Setor de Saúde Municipal, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 03/04/2024 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP. EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br. Avanhandava/SP, 18 de Março de 2024. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE BASTOS-SP, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 12.890,09 (doze mil e oitocentos e noventa reais e nove centavos): SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA (23589959000100) com oslotes: 4, 7, 8 no valor total de R$ 5.759,10 (cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). MHC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (13260561000171) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10 no valor total de R$ 7.130,99 (sete mil e cento e trinta reais e noventa e nove centavos), e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 001/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 13 de março de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 R E T I F I C A DA Processo nº 10.703/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira - "Antigas ruas 5 e 6 no Bairro Maitinga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de abril de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 04 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 14 de março de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 007/2024 O Município de Bilac torna público que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo n° 007/2024, Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 1.927,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO E 17.729,79 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DESTE MUNICÍPIO DE BILAC, conforme especificações constantes do ANEXO I - Arquivos Anexos do edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2024, às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 18 de março de 2024 VITOR OSMAR BOTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 5358/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BASE DE LETREIRO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LETRA CAIXA ALTA SELF POINT, FABRICADO EM ACM ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/24 às 10h00min - 03/04/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 03/04/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim/SP, 13 de março de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº: 4514/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E MULTIPROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDIOMETRIA , COM FORNECIMENTO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES NOS EXAMES OFERTADOS. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/24 às 09h00min - 01/04/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/04/24 às 09h05min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço: https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271-ramal 212. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº: 4225/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/03/24 às 10h00min - 02/04/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 02/04/24 às 09h05min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço: https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271-ramal 212. Biritiba Mirim/SP, 13 de março de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, o autorizo da Inexigibilidade nº 01/2024, ao amparo do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 em sua redação atual, referente à contratação da Imprensa Nacional para publicações no Diário Oficial da União, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Biritiba Mirim/SP, 13 de março de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 14/2024 Contratado: Hmob Comércio de Móveis Corporativos e de Decorações Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário através de adesão de ata de registro de preço. Valor: R$ 98.394,00 (noventa e oito mil trezentos e noventa e quatro reais) Prazo: 12 (doze) meses Data: 05/03/24 Modalidade: Pregão SRP nº 207/23 (UNIFESP) Processo nº 0399/24 - PMBM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº 90/22 Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME. Objeto: Acréscimo de R$ 703.034,13 (setecentos e três mil trinta e quatro reais e treze centavos) e decréscimo de R$ 416.571,40 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos) ao contrato original. Data: 29/02/24 Modalidade: Concorrência Pública nº 1802/2022 Processo n.º 0057/2024 TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 44/2022 Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Acréscimo de R$ 34.577,68 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) ao contrato original. Data: 06/03/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22 Processo nº 0418/2024 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 55/2023 Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 26/07/24. Data: 13/03/24 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23 Processo nº 0664/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 28/2024; Unidade: Município de Cajuru; Entidade: Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru; CNPJ: 45.968.716/0001-15; Endereço: Rua Dr. Milton Mourão de Mattos, 460, Cajuru, SP. Valor do Convênio de Repasse: R$ 5.979.015,48; Dot. Orçamentária: 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030-05; 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030-01; Objeto: Auxílio no pagamento de despesas de custeio (energia elétrica, água, esgoto, materiais, medicamentos e mão de obra) garantindo que o hospital tenha condição de executar os atendimentos médicos hospitalares; Data 11/03/24; Justificativa: Lei Municipal Nº 2.209, de 8 de março de 2024 e Art. 3º, IV, da Lei Federal Nº 13.019/2014. Foro: Cajuru/SP; Secretaria Municipal de Saúde.