DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Saúde CONTRATO DE GESTÃO N° 1/2020 PI 24.813/2020 Objeto: Complemento do piso salarial da enfermagem - Competência janeiro de 2024 CONTRATADA: Organização Social João Marchesi TERMO ADITIVO N.º 28 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 132.883,19 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.113/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de janeiro de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e aditamentos. Caraguatatuba, 8 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde CONVÊNIO N° 1/2022 PI 12057/2022 Objeto: Piso Salarial da Enfermagem - Competência janeiro/2024 CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 31 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 190.935,84 (cento e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.113/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de janeiro/2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. Caraguatatuba, 8 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PI Nº 39968/23 - PC 1096/23 Objeto: Registro de Preços de medicamentos não padronizados na REMUME. Compromissária 01: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 44.624.502/0001-69. R$ 171.161,71 (cento e setenta e um mil cento e sessenta e um reais setenta e um centavos) - Ata nº 36/2024 Compromissária 02: IMPACTA MED DISTRIB. MEDIC. MATS HOSPIT. LTDA. - CNPJ nº 46.242.310/0001-13. R$ 109.901,13 (cento e nove mil novecentos e um reias e treze centavos) - Ata nº 37/2024 Compromissária 03: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. R$ 65.963,56 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais cinquenta e seis centavos) - Ata nº 38/2024. Caraguatatuba, 13 de março de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO. Secretária Adjunta Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PI 44071/23 - PC 1208/23 - Edital 185/23 Objeto: Registro de preços de cateteres hidrofílicos. Adjudicadas: Aramed Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 - Itens: 01, 03, 05 e 07 - Valor: R$ 501.697,80 (quinhentos e um mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Novacare Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 48.682.555/0001-97 - Itens: 02, 04, 06 e 08 - Valor: R$ R$ 172.924,20 (cento e setenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Caraguatatuba, 13 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO DE DERROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PI 45.903/23 - PC 994/23 - Edital 162/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE MARIANA ESTELLA CESTARI LESE, Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba decide REVOGAR PARCIALMENTE os seguintes itens: item nº 22 que corresponde a GAVETEIRO VOLANTE e os itens nº 27 (cota principal) e 28 (cota reservada) que corresponde a MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS, que foram homologados em 09/02/2024, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Caraguatatuba, 14 de março de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 24239/23 - PC 1336/23 - Edital 08/24 Objeto: Registro de preços de laudos de radiologia. Adjudicada: KD Cursos e Diagnosticos Ltda - CNPJ nº 30.947.001/0001-09 - Item Único - Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Caraguatatuba, 14 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023 PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. Comunicamos a quem possa interessar no chamamento supramencionado, que a Comissão Especial da Agricultura Familiar reuniu-se para abertura e análise do envelope n° 02 - Projeto de Venda - dos proponentes classificados. A ata da sessão, assim como a planilha com a classificação/distribuição está disponibilizada na íntegra no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamento Caraguatatuba, 14 de março de 2024. Comissão Especial de Credenciamento da Agricultura Fa m i l i a r AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PI 1105/24 - PC 1370/23 - Edital 13/24 Objeto: Registro de preços de Medicamento Padronizados na REMUME. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o item 4.3, 4.5 e 5.6 alínea "i" do Edital e 5.3 do ANEXO VIII foram retificados. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 15 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. nº 45/2024 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 012/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line real time, para o gerenciamento e controle do abastecimento e manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com disponibilização de rede credenciada e em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência do edital. Data da sessão: 04/04/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 18 de março de 2024. LUÍS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00396 e 855800801002023OC00397 Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA., publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 126/127 do Processo Administrativo n° 21.747/2023; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA., publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 90/91 do Processo Administrativo n° 21.748/2023; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 37/38 do Processo Administrativo n° 21.744/2023; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI, publicado em 12/01/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 14/15 do Processo Administrativo n° 21.746/2023; o Despacho de Improcedência da Representação Administrativa interposta pela empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA, publicado em 12/03/2024 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 237/238 do Processo Administrativo n° 954/2024, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 650/832, Resultado de Análise de Documentos às fls. 1543, Atos Decisórios juntados às fls. 1558/1561 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. - Lotes 1 e 5; MERCEARIA E HORTIFRUTI SHALON LTDA. - Lotes 2 e 4; CONFRUTY ALIMENTOS LTDA. - Lote 3; MANIRE HORTIFRUTI LTDA. - Lote 6; L & V DISTRIBUIDORA - LTDA. - Lotes 7, 8, 9, 10, 11 e 12. A empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA. aderiu aos Lotes 1, 2, 4, 5 e 6, conforme Ata de Sessão Pública às fls. 650/750, bem como manifestação da Sra. Pregoeira sob fls. 1491 dos autos. Em 18 de março de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 31/2023 foi adjudicada à empresa: ALS Engenharia de Luiz Antonio Ltda com sede na Rua Bahia, Nº 397, Jardim Jatay, na cidade de Luiz Antonio - SP, o item nº 1, no valor total global de R$ 1.270.335,57, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu o nº 31/2023, Objetivando a Contratação de empr. para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB "Profª Esther Vianna Bologna". Batatais, 12 de março de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas em geral, nos prédios da administração muniicpal, pelo período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor