DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900213 213 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 09/04/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 09/04/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 19 de março de 2024. JOSÉ CARVALHO DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que o edital objetivando Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pintura (material e mão de obra) no ESF do Bairro Bela Vista, no município de Fartura/SP, conforme especificações do ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência foi retificado. A retificação completa encontra-se disponível no site www.fartura.sp.gov.br e Plataforma BLL. Fartura, 15 de março de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 121/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição de instrumentais para serviços de odontologia, na especialidade de implantodontia departamento requisitante Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE- GERAL 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal-SB 199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO ETTORE ZANFORLIN NETO 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU NUMERO DO CONTRATO 096/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 16.530,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta reais) COMERCIAL RIBEIRÃOPRETANA DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 095/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.932,00 (mil, novecentos e trinta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CONTRATO N°: 211/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 901852/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento/Mapa, e o Município de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 006/2023 Data da Assinatura: 14/03/2024 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias - período de 15/03/2024 a 13/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 2/2024 - Processo Administrativo nº 3.765/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para Elaboração de projeto para a construção de 150 residências padrão MINHA CASA MINHA VIDA, necessários para a as obras de construção das unidades habitacionais no Jardim Kantian. Os interessados ao credenciamento deverão apresentar os envelopes de proposta e documentação de habilitação, conforme estabelecido no Edital, a partir das 08hs00 do dia 20/03/2024 até as 17hs00 do dia 10/05/2024, sendo a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 13/05/2024, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas através do telefone (15) 3526-8006 ou (15) 3526-8079, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira. Itapeva, 15 de março de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 EDITAL Nº 05/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para eventual aquisição de medicamento para cumprimento de Ação Judicial. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 04/04/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.brr). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Inf.: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº: 0599.691-37 - OBJETO: Financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento com recurso do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, TERMO ADITIVO: Alteração do Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato, AGENTE FINANCEIRO: Caixa Economica Federal, CNPJ Nº: 00.360.305/0001-04, DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Fundação Municipal de Habitação de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, na área de Arquitetura e Engenharia, para elaboração de Projeto Básico e Executivo de um Empreendimento Habitacional de Interesse Social localizado na Estrada Armanda Moraes Dutra, bairro Estiva, do município de Louveira/SP, no dia 08 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-4440. Louveira, 14 de março de 2024. CARLOS EDUARDO DINIZ Superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, objetivando o registro de preço de materiais de enfermagem que serão utilizados no Hospital Santo Antônio e demais unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, no dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 15 de março de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº 556/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma E Construção De Infraestrutura De Acesso Às Praças, Ao Museu Municipal Pedro Laragnoit E Da Rodoviária Do Município De Miracatu. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 27/03/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 02/04/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 02/04/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 8 de março de 2024. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Licitatório nº 17.197/2023. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEA S A Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Tornamos público que, a pedido da pasta requisitante, fica SUSPENSA "SINE DIE" a licitação supramencionada, para fins de readequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Sem mais, ficamos a disposição para eventuais esclarecimentos. Mogi Guaçu - SP, 11 de março de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 19/2024 Tipo: Técnica e Menor Preço. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na área de gestão educacional para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Educação, visando a melhoria dos processos de gestão pedagógico-administrativa em face da dinâmica das demandas educacionais e constantes atualizações dos atos normativos aplicáveis, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, constante do ANEXO I, por preço global, tipo melhor técnica e menor preço. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta: 13/05/2024, às 09h00min. Edital completo no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista-SP, 18 de março de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Dispensa De Licitação Nº 001/2024 - Processo 001/2024. Adjudico/Homologo o procedimento licitatório, referente a chamada pública nº 001/2024, tendo por objeto, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme segue. LIDIA BERNADES MONTEIRO, como FORNECEDOR INDIVIDUA LOCAL, localizado no município de Monte Azul Paulista, DAP SDW 0458393008961105220328, apresentou a proposta para os itens 01,02,08,10,13,15 a 18, no valor de R$ 39.981,99, conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento. ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, como GRUPO FORMAL (REGIÃO GEOGRÁFICA DE BARRETOS), apresentou a proposta para os itens 01 a 15; 17 e 18; no valor de R$ 227.969,20, conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento. JUARI JUNQUEIRA BRAGA, localizado no município de BEBEDOURO, como FORNECEDOR INDIVIDUAL, DAP N º SP 102023.01.000919521CAF, apresentou a proposta para os itens 19 e 20; no valor de R$ 10.349,33, conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito