Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/03/2024 · pág. 214

DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900214 214 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo nº 10/2024 - Menor preço por Item Objeto: Aquisição de combustível (Diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, através de bombas de abastecimento em postos de combustíveis localizados no Município de Nova Aliança-SP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Empresa vencedora: AUTO POSTO MARCELÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.821.672/0001-80, com o valor total de R$ 776.685,00 (Setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a 14.133/2021. Nova Aliança, 15 de março de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 12/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de material de enfermagem de uso médico hospitalar para a realização de curativos nas Unidades de Saúde de Nova Aliança e ESF de Nova Itapirema. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 18 de março de 2024. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, que dispõe sobre o registro de preços para contratação de equipe multidisciplinar qualificada para prestação de serviços especializados visando o atendimento de pacientes diagnosticados com TEA e casos que demandem avaliação, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 8 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 18 de março de 2024 LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 05/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 18 de março de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO 028_2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRS-347, NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO PAULINO ALBERGHINI, NA CIDADE DE PARAÍSO - SP INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 19 DE MARÇO DE 2024. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: DIA 017 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 17 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08h30. O Edital completo encontra-se disponível no site www.paraiso.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 8h às 11h, e das 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café, 649, centro. Paraiso-SP, 18 de março de 2024 WALDOMIRO ANTONIO SGOBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de tintas e materiais de pintura. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 03/04/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 12 de março de 2024. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressora. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 05/04/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 13 de março de 2024. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 25/2024 Data início para envio da proposta eletrônica: 20/03/2024 às 08hs00 Fim do envio da proposta eletrônica: 05/04/2024 - 08hs30m Data e hora da abertura da sessão pública: 05/04/2024 - 09hs00 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de Praça no Jardim Colina no Município de Pirangi/SP. Edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora de Engenharia, Obras e Serviços. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ADESÃO A LEI Nº 14.399/2022 "ALDIR BLANC" A Prefeitura Municipal de Potim/SP realizará 02 sessões de Audiência Pública nas datas de 25/03/2024 e 27/03/2024 às 19h00min, horário de Brasília, para tratativas e adequações de projetos ao Município, bem como orientações sobre regras e normas atinentes a Lei. As Audiências serão realizadas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, cito a rua Rio Grande do Sul, nº 43, Jd. Alvorada, Potim/SP. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. Nº 4/2024 A Prefeitura de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Supermercado Real Restinga Ltda. CNPJ 46.776.134/0001-85 no valor de R$ 470.554,50, M.D. SQUARIZE LTDA. CNPJ 15.735.862/0001-30 valor R$68.280,00. Karina Da Silva Guimar\Ães Eireli. CNPJ 20.405.267/0001-76 no valor 44.073,00. Alimentar Distribuidora De Carnes E Frios Ltda. CNPJ 07.612.306/0001-48 no valor de R$ 107.937,00. Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda. CNPJ 08.528.442/0001-17 no valor de R$ 137.844,30. Mariana Aparecida Valerio Pinheiro Jardim. CNPJ 46.917.892/0001-90 no valor de R$ 150.900,00 E ARTUR ARAUJO DE SOUZA. CNPJ 43.493.294/0001-43 no valor de R$ 23.750,00. Objeto: Gêneros Alimentícios. Vigência 08.03.2025. Restinga, 18 de março de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/2023 Processo Administrativo nº 168618/2023 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de atendimento de call center aos clientes da Saerp, com fornecimento de infraestrutura para telemarketing ativo/receptivo, incluindo mídias sociais, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30 do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/04/2024 às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/04/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 652. Ribeirão Preto, 14 de março de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração