DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02/04/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 18 de março de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 MENOR PREÇO POR ITEM; "AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO SUV PARA GUARDA MUNICIPAL". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 03 de abril de 2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e Compras => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 18 de março de 2024. Matheus Marum de Campos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta a presente licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Do Témino Da Reforma Do Campo De Futebol (Estádio Municipal Enocks Vicente Ribeiro) Localizado Na Rua Emídio Rocha De Campos Nº 1455 EM SANDOVALINA-SP - EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS N°s 202319970003; 202339770009; 202219970016, conforme edital e seus anexos, conforme edital e seus anexos, que será realizada no dia 19/03/2024 a partir das 9hs00. O Edital em seu inteiro teor poderá ser retirado pelos interessados diretamente no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e também através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Sandovalina/SP, 18 de março de 2024. MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Extrato do Termo de Aditamento nº 01: Processo nº 5921/2022- Contrato 265/23-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio MONITORA Santo André. - Objeto: Sistema de Monitoramento da Mobilidade Urbana de Santo André do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Valor: Acréscimo de R$ 65.501,43 (sessenta e cinco mil, quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), incluindo impostos, passando o valor total do contrato R$ 884.269,36 (oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 29/02/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Extrato do Termo de Aditamento nº 01: Processo nº 10617/2021- Contrato 464/22-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e a empresa FRAZILLIO Soluções de Tecnologia Ltda. - Objeto: Implementação de Metodologia GEOBIM, com Fornecimento de Software, Capacitação, Implementação e Manutenção do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Prazo: Altera o prazo de execução pelo período de 7 (sete) meses e 18 (dezoito) dias e não altera o prazo de vigência contratual e de garantia. Assinatura: 28/02/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC- BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Que tem por objeto registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecer as unidades da UPA, PSF E SAMU, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital, cujas respectivas publicações ocorreram nos dias 16/03/2024 e 18/03/2024. Referente ao dia da sessão, por ser feriado, vem retificá- los: Onde se lê: 29/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 Leia-se: 02/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 Os demais termos permanecem inalterados. SÉRGIO OLIVEIRA PORSSIONATTO Diretor de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico N.º 008/2024 Proc. Adm. n.º 0072/2024 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item Registro de preço para eventual aquisição de ração e imunobiológicos para os cães e gatos alojados no canil municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A realização da sessão será no dia 04/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 009/2024 Proc. Adm. n.º 2947/2023 Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote Registro de preços exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual aquisição de uniformes para equipe do samu 192, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 05/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROC. ADM. N.º 2536/2023 TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário do Item Registro de preço para eventual e futura aquisição de 02 (duas) bombas centrífugas da marca imbil, modelo bew 150/2, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A realização da sessão será no dia 03/ABRIL/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login Os Editais completos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 18 de março de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 247/2023 Processo Administrativo nº 35219/23 Registro de preços para aquisição de Carnes Bovinas, Suínas, Frango e Peixe para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Arrematantes: LOTES 01 a 04 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 954.074,54 (novecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). ADJUDICAÇÃO: 20/02/2024. HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 5 de março de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Registro de Preços para fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo Marmitex e lanches, em atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme termo de referência. Data da realização: 02/04/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 15 de março de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PE n° 103/2023 - Processo Nº 12484/2023 Aquisição de Materiais Coletores para Colostomias/Ileostomias - Adjudicada: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Global: 16.295,37. MARCIO GOÇALVES MACIEL Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 41/2024 - Processo Nº 12484/2023 - PE n° 103/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais Coletores para Colostomias/Ileostomias - Contratado: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Global: R$ 16.295,37- Vigência: 01 mês - Assinatura: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo nº 018/2024 Aquisições de peças de reposição original, todos novos, de 1.ª linha, com garantia dos fabricantes contra defeito de fabricação, para o uso na manutenção de diversos veículos da frota municipal de Ubirajara/SP - Sessão Pública: 03/04/2024, às 08h, na Prefeitura de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro - O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 18 de março de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 - CONTRATO Nº 27/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÊS - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: APP SERVIÇOS EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL LTDA - ME - CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. OBJETO: prestação de serviços profissionais para atender os equipamentos sociais na área administrativa, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Centro de Convivência do Idoso, Central de Cursos, Serviço de Convivência Criança Feliz de São João de Itaguaçu, entre outros. VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, o valor mensal da contratação é de R$ 8.989,00 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais); 02, o valor mensal da contratação é de R$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil, trezentos reais); 03, o valor mensal da contratação é de R$ 4.100,00 (quatro mil, cem reais),