DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900216 216 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 perfazendo o valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); 04, o valor mensal da contratação é de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e vinco mil reais); e, 05, o valor mensal da contratação é de R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistencia Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistencia Social - 08.244.0004.2013.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal PAEFI; 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 13.392.0015.2033.0000. Manutenção da Cultura - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa juridica - Recurso Próprio; 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio; 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistencia Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistencia Socia - 08.244.0004.2013.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal PAEFI; e, 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Próprio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 31/12/2024, com prazo de 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. Município de Urupês, 18 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Edital nº 030/2024. Critério de julgamento: menor valor por item com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 040/2024 Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para transporte de pacientes em UTI móvel, do tipo básico e avançado, pré e intra hospitalar, da Secretaria de Saúde, bem como para cobertura de eventos da Secretaria de Esporte e eventos da Secretaria de Lazer, Cultura e eventos do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de abril de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 13 de março de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 3.136.127,32 (três milhões, cento e trinta e seis mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). OFERTA FINAL: 15,57% (quinze vírgula cinquenta e sete por cento) do valor orçado. VENCEDORA: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA: R$ 2.647.810,61 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dez reais e sessenta e um centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju-SE, 13 de março de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Veículo, Tipo Microônibus, Destinado Atender As Necessidades Fundo Municipal De Saúde De Maruim/SE, Conforme Proposta Nº 11482222000123004/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 08 de abril de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de MARUIM/SE, obedecendo a seguinte classificação. UO: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 2010 - Gestão Das Ações Voltadas A Prestação Dos Serviços Da Atenção Primária; Elemento De Despensa: 44905200 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte De Recurso: 16593110 - Transferência Da Uniao Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 02/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim-SE, 18 de março de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de retroescavadeira nova (zero horas trabalhadas), Convênio n° 942308/2023, Ação: 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO DO PR EG ÃO ELETRÔNICO: 02/04/2024 às 09h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1065 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . FONTE DE RECURSOS: 17000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Art. 28, da Lei 14.133/21. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nossa Senhora da Glória-SE, 15 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/FMS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas físicas/jurídicas destinadas a prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Aliança do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: INÍCIO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08h00min às 14h00min mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.brINFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1715. Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166-6868 (62) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 15 de março de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 10-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL, BEACH SOCCER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 22 de março de 2024 até as 10:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 11-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS/ GUARDA-VIDAS DEVIDAMENTE HABILITADOS E QUALIFICADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 22 de março de 2024 até as 11:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 31.165.662/0001-45, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 12/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS PARA LOCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 22 de março de 2024 até as 12:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins -