DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 2ª Chamada A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais. ABERTURA: 02 de abril de 2024, às 08:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 25 de janeiro de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos - TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 07-2024, menor preço por item, abertura as dia 04/04/2024 as 08:30 horas. Contratação da empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, para atender a demanda do município de campos lindos, através de sistema de registro de preço. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 18 de março de 2024. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Gestora do FME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 01-2024, menor preço global, abertura as dia 04/04/2024 as 10:00 horas. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 01 (uma) praça localizada na região da rancharia no município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 18 de março de 2024. FRANKLIN NOLETO CARVALHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do Seu Gestor, comunica aos interessados a reabertura da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa visando o registro de preços para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos vinculados a esta Administração de Carrasco Bonito/TO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Nova data de Abertura: 02/04/2024, às 08h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito-TO, 15 de março de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO PMDI Nº 007/2024: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO CONFORME PROPOSTA 049905/2023 E CONVENIO 944976/2023, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 01/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 18 de março de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú do Tocantins. Data: 01/04/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 18 de março de 2024. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal e o fundo Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto da presente Licitação Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis, destinados a manutenção da Frota de Veículos e Maquinários, do Fundo Municipal de Saúde, Assistência, Educação, Meio Ambiente e demais Secretarias, deste Município, durante o ano de 2024, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 20/03/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 02/04/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 02/04/2024 as 08 horas e 15 min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 02/04/2024 às 08 horas e 30 min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.montedocarmo.to.gov.br. Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. Monte do Carmo-TO, 18 de março de 2024. GILVANE LOPES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender aos interesses do município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 29 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 18 de março de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que estará credenciando pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em assistência à saúde de Pedro Afonso, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 01 de abril de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e- mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 15 de março de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente futuras aquisições gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Pedro Afonso. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 12 meses a partir da assinatura. BASE LEGAL: Processo Adm. nº 150/2024, Chamada Pública nº 001/2024, Lei 11.947/2009. RECURSOS: Classificação Funcional: 12.306.0005.2.046; 12.306.0005.2.054, 12.306.0005.2.052, Natureza da despesa: 3.3.90.30; Fo n t e : 1.552.0000.0000; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso. CONTRATADO: Antônio Inácio da Silva CPF 252.*-83 VALOR TOTAL: R$ 39.918,40 (trinta e nove mil e novecentos e dezoito reais) CONTRATADA: Renata Gomes Martins CPF 090.*-83 VALOR TOTAL: R$ 35.290,20 (trinta e cinco mil e duzentos e noventa reais e vinte centavos) CONTRATADA: Aldemisio Pereira Carvalho CPF 624.*-10 VALOR TOTAL: R$ 31.950,00 (trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais) CONTRATADO: Suely Oliveira Martins CPF 034.*-93 VALOR TOTAL: R$ 35.290,20 (trinta e cinco mil e duzentos e noventa reais e vinte centavos) CONTRATADO: Amilton Fraga da Silva CPF 333.*-72 VALOR TOTAL: R$ 39.989,84 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) CONTRATADA: Maria Alice Coelho de Sousa Alves CPF 929.*-34 VALOR TOTAL: R$ 26.222,50 (vinte e seis mil e duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) CONTRATADO: José Augusto Perlin CPF 008.*-48 VALOR TOTAL: : R$ 39.989,84 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) CONTRATADO: Narcisa Delfim Nunes Sousa CPF 020.*-04 VALOR TOTAL: R$ 23.185,00 (vinte e três mil e cento e oitenta e cinco reais) CONTRATADO: Hiago Silio Pereira Barros CPF 048.*-07 VALOR TOTAL: R$ 31.950,00 (trinta e um mil e