DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6000898/2024-00, resolve: Art. 1º Retificar o art. 3º do Ato CSJT.SG n.º 13, de 14 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 52, Seção 2, Página 67, em 15 de março de 2024, para que, onde se lê: "... nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico" leia-se "...nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais". Art. 2º Retificar o art. 5º do Ato CSJT.SG n.º 13, de 14 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 52, Seção 2, Página 67, em 15 de março de 2024, para que, onde se lê: "... nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico" leia-se "...nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais". Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 179, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1203 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve: Designar a servidora YANA PALHARES DOS SANTOS, código 66933, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1202 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pareceres Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. 2 - Designar a servidora CAROLINA NUNES BARBOSA DE SOUSA, código 69597, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 3 - Designar a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA RESENDE, código 68615, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pareceres Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1201 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve: Designar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1199 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ARINE CATENACI DE LIMA, código 58904, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. 2 - Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, código 68571, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1200 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve: 1 - Designar a servidora CAROLINA NUNES BARBOSA DE SOUSA, código 69597, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. 2 - Designar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pareceres Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1186 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/03/2024, resolve: 1 - Designar o servidor FABRICIO MAGELA VIEIRA LACERDA, código 35786, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor LUCIO FELIPPE DE MELLO NETO, código 62095, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. JOSE RAILTON SILVA REGO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005028/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 12/3/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDSON ARISTIDES DE ARAUJO LOPES, código 69004. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 243, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0000435- 22.2024.4.01.8001, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA e o Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN para atuarem em auxílio, de forma remota, respectivamente, à 1ª e a 2ª Relatorias da Turma Recursal do Acre e da Turma 4.0, a partir de 1º/4/2024; e II - DESIGNAR o Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA para a função de Presidente da Turma Recursal do Acre. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 240, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071- 30.2023.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 19/3/2024, a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES de que trata o Ato Presi 2181/2023 (19644032), publicado no DOU2 de 21/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 246, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0000489- 61.2024.4.01.8009, resolve: DESIGNAR os seguintes magistrados para responder pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem, até o retorno do titular: 1. Juiz Federal Substituto DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA, de 16 a 30/3/2024; e 2. Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ, 1º a 15/4/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 242, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002449-55.2019.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 19/3/2024, a convocação do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS de que trata o Ato Presi 1363/2023 (18755951), publicado no DOU2 de 10/8/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 248, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006618- 09.2015.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Goiás no dia 26/3/2024, em razão de afastamentos do Diretor e do Vice-diretor do Foro. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 244, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0007241-76.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça a Juíza Federal GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO, lotada na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji- Paraná/RO, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro TEODORO SI LV A SANTOS, a contar de 13/3/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 263, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000769-26.2024.4.01.8011, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Picos/PI, atuar como Coordenadora do JEF Adjunto da referida Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO