DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 75, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002864- 21.2024.4.06.8001, resolve: NOMEAR o servidor ANDREI ALVARENGA KAYANO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o cargo em comissão de Diretor (código CJ-02) da Vara-Gabinete da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, em decorrência da exoneração de Laurita Cardoso de Abreu. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 249, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0017647-17.2023.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar Luciano Souza Leite da função comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral/Feira de Santana - FC-6, a partir de 11 de março de 2024, data da publicação do ato de redistribuição, no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, nº 48. Art. 2º Designar o predito servidor para a mesma função comissionada, qual seja, Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral/Feira de Santana - FC-6, ora como integrante do Quadro de Pessoal deste Regional, a partir da mesma data. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000475- 62.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 32, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº0000475-62.2024.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor(a)- Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto; II - LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 43, de 11/05/2023, publicada no DOU de 12/05/2023; Art. 3º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 16, de 22/01/2024, publicada no DOU de 24/01/2024 e retificada no DOU de 25/01/2024. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o retorno ao órgão de origem do servidor Bruno Manta Nascimento de Souza, do quadro efetivo do TRF-5ª Região, conforme dispõe o Ofício nº 785/2024/SGP/TRE-PE citado no SEI nº (0024390-05.2023.6.17.8131); CONSIDERANDO o Ofício nº 2361 (2471655) complementado pelo Despacho nº 9324 (2479840) do juízo da 131ª Zona Eleitoral, bem como o Despacho da Presidência nº 9041 (2477972 ), todos registrados no SEI nº. (0004597-46.2024.6.17.8131), resolve: a) dispensar o servidor BRUNO MANTA NASCIMENTO DE SOUZA da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 131ª Zona Eleitoral, Ilha de Itamaracá, em virtude de seu retorno ao órgão de origem; b) designar o servidor DAVID GARRIDO DE LIMA para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 28 de fevereiro de 2024, fazendo constar que o servidor ora designado já vem exercendo as atribuições da Função, desde aquela data. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 185, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF nº 5762/2024 (2457843), o Despacho da Diretoria Geral - DG nº 1236 (2476933) e o Despacho da Presidência nº (2476970), todos registrados no SEI nº. 0003527-96.2024.6.17.8000, resolve: a) dispensar a servidora MARTA MARIA MARTINS DE MEDEIROS da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação Financeira - SEPROGFIN, vinculada à Coodenadoria Financeira e Contábil - COFINC, da SOF, em virtude de sua aposentadoria nos termos da Portaria nº 11/2024/TRE-PE/SGP/COPES/SELEPE (2429934); b) dispensar a servidora ROSANGELA RODRIGUES MONTEIRO da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da SOF; c) designar a servidora ROSANGELA RODRIGUES MONTEIRO para exercer a Função Comissionada de Chefia, FC-6, em vacância na alínea "a", e o servidor EDUARDO HENRIQUE CLAUDINO FERREIRA para exercer a Função Comissionada de Assistência, FC-1, em vacância na alínea "b"; d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de fevereiro de 2024, fazendo constar que os servidores designados para as Funções acima já vinham exercendo as respectivas atribuições, desde aquela data. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 186, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF nº 8696/2024 (2475706), o Despacho da Diretoria Geral - DG nº 1245 (2477238) e o Despacho da Presidência nº (2477240), todos registrados no SEI nº. 0004891-06.2024.6.17.8000, resolve: a) dispensar o servidor IVANILTON VAREJÃO DE AZEVÊDO da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conformidades de Registro de Gestão - SECONF, vinculada à Coodenadoria Financeira e Contábil - COFINC, da SOF, em virtude de sua aposentadoria, nos termos da Portaria nº 111/2024/TRE-PE/SGP/COPES/SELEPE (2460984); b) dispensar a servidora FÁTIMA MARIA DE BARROS UCHÔA CAVALCANTI da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da SOF; c) designar a servidora FÁTIMA MARIA DE BARROS UCHÔA CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada de Chefia, FC-6, em vacância na alínea "a", e a servidora PATRÍCIA BARROS LIMA DE FARIAS para exercer a Função Comissionada de Assistência, FC- 1, em vacância na alínea "b"; d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de março de 2024, fazendo constar que os servidores ora designados para as Funções acima já vinham exercendo as respectivas atribuições, desde aquela data. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 109, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Ofício OFÍCIO 18/2024 - 14ª ZE/PI (0002026912), o Despacho 883 (0002038115) da Diretoria-Geral e o Despacho 328 (0002037573) da Presidência desse Regional, inclusos no Processo SEI nº 0003428-57.2024.6.18.8014, resolve: Art. 1º Dispensar DELCIMAR ARAÚJO DA SILVA da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, sediada em Uruçuí/PI, e designar JARDEL ROCHA SANTOS para o exercício da referida função, ambos servidores requisitados da prefeitura do citado município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2024.0.000007762-7, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA RITA FERREIRA NEVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor de Monitoramento, Nível CJ-1, da Assessoria de Monitoramento da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29 de fevereiro do corrente ano. Art. 2º Exonerar a servidora PATRICIA SAAD SAUD, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 5 de março do corrente ano. Art. 3º Dispensar a servidora FABIANA HELENA DE FIGUEIREDO MARTINS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Nomear a servidora ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ambos da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Nomear a servidora ROBERTA DOS SANTOS ROELES SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambos da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 6º Nomear o servidor ANDRE LUIZ TRINDADE ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Monitoramento, Nível CJ-1, da Assessoria de Monitoramento da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 7º Nomear a servidora SUSANA SOARES DE ARAUJO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria, ficando, consequentemente dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, ambos da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 8º Designar a servidora FLAVIA VIANNA GASPAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 9º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA