DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031900062 62 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GPR Nº 638, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006597/2024, resolve: Art. 1º Designar LORRANYE PEREIRA ARAUJO, matrícula N. 316.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 639, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006587/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LAÍS DE MATTOS LOBO, matrícula N. 316.832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 641, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006517/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ALINE CRISTINA ROJAS, matrícula N. 321.395, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 642, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006688/2024, resolve: Art. 1º Dispensar PRISCILA PETRARCA VILELA, matrícula N. 320.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar LILIAN FERNANDES ALMEIDA, matrícula N. 320.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar CLOVES SOUSA CANTANHEDE, matrícula N. 313.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 651, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006089/2024, resolve: Art. 1º Designar HUGO SILVA ARAÚJO, matrícula N. 318.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 653, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006722/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula N. 318.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006749/2024, resolve: Art. 1º Designar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada MARIANA SAYURI DE ABREU IWASA MEDEIROS, matrícula N. 319.400, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 655, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006746/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELAINE COELHO CHAVANTE, matrícula N. 319.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, ficando dispensada VIVIAN MAGALHA ES MEDEIROS, matrícula N. 316.191, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 656, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006747/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA SOUZA ALVES, matrícula N. 321.375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar CECÍLIA CARDOSO PESSOA CANGUSSU, matrícula N. 321.109, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Fe d e r a l . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 660, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006836/2024, resolve: Art. 1º Designar PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI, matrícula N. 318.023, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 661, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006839/2024, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO LUIS VIEIRA DE MELO, matrícula N. 320.857, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado RICARDO SAO JOSE CARNEIRO, matrícula N. 319.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 663, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006859/2024, resolve: Art. 1º Designar BRUNO LIMA COSTA, matrícula N. 320.041, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado PATRICK SANTOS FERREIRA, matrícula N. 318.216, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 664, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006870/2024, resolve: Art. 1º Designar SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL, matrícula N. 317.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado GUSTAVO GO M ES CARDOSO, matrícula N. 319.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 667, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006701/2024, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA PETRARCA VILELA, matrícula N. 320.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT1 n.º 13.954/2020 resolve: Alterar as Portarias nº 804/2021, seção 2, pág 59, publicada no DOU em 20.12.2021, e 724/2020-SGP, seção 2, pág. 47, publicada no DOU em 06.11.2020, para que o cálculo do benefício pensional passe a corresponder a 70% (setenta por cento), na base de 74% (setenta e quatro por cento) da média aritmética apurada da qual faria jus a instituidora, caso aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, cujo valor apurado deverá ser dividido em cotas iguais aos pensionistas Luis Claudio Rebel de Oliveira, na condição de cônjuge e duração vitalícia e Bruna do Nascimento de Oliveira na condição de filha menor, com fundamento no art. 23, § 1º da EC 103/19, cc art 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/91, alterada pela Lei n.º 13.146/2015, e nota Informativa SEI n.º 33.521/2020/ME de 16 de dezembro de 2020, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 251, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT n.º 21.574/2023 resolve: Alterar em parte a Portaria n.º 1.573/2023-SGP (publicada no DOU em 22.12.2023, seção 2, página 94), para que onde se lê: " art. 3º, §5º da Lei n.º 12.618/2012", leia-se: " art. 3º, §§1º e 5º da Lei n.º 12.618/2012". CESAR MARQUES CARVALHO