DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 101, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 5047/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Janice Fussae Thaada Shiota, matrícula n. 83.062, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSE MALVEZZI PORTARIA DG/SGP N° 175, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 5527/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Andrea Piccoli Maioni, matrícula nº 142.204, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSE MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 177, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 102,de 1°/2/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 7/2/2024, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Diogo Couceiro Lemos, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 969, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 9731/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária ANNELIESE FREYGANG, a contar de 02-03-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do servidor aposentado ALFREDO PEDRO FREYGANG. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 985, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 1301/2024, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a DALVA DOS SANTOS, na condição de ex- companheira pensionada do servidor falecido JORGE ANTONIO TRINDADE DE VARGAS, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 08-02-2024, data do óbito do servidor aposentado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1381/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ADIR CARLOS RODRIGUES (35394), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ1, no GABINETE DE AUXÍLIO AO 1° GRAU, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 78, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 6 de março de 2024 pela Secretaria-Geral da Presidência; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1679/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor WESLLEY NASCIMENTO TIMBÓ, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3600, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 301), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, a contar de 13 de março de 2024; II - DISPENSAR a servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3643, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 111), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, a contar de 13 de março de 2024; III - DESIGNAR a servidora LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3643, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 301), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, em vaga decorrente da dispensa do servidor Weslley Nascimento Timbó, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 79, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da Senhora JHENIFER KELLY SANTOS DE CASTRO para ocupar o cargo em comissão de Assessor, CJ-1, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, conforme mensagem eletrônica expedida pela Secretária-Geral da Presidência em 15 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1901/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - NOMEAR a Senhora JHENIFER KELLY SANTOS DE CASTRO, servidora sem vínculo efetivo com este Tribunal, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (código SIGEP n.º 31), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei n.º 11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração de Thamires Martins de Azevedo; II - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 33, DE 16 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0001821-57.2024.5.10.8000; resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELA GOMES CORREA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 4/3/2024. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 290, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO n. 001/2024/2VT/RB (doc. 1 do Proad n. 1586/2024); CONSIDERANDO a Informação nº 79/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 22 do feito); CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 14/3/2024, doc. 23, resolve: DESIGNAR a servidora IVINA SANTOS DALDEGAN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente - FC-02 da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 291, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta na Informação Nº 78/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 90 do Proad n. 977/2024); CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 15/3/2024, doc. 91, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS CARNEIRO TANAJURA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária/Secretaria de Orçamento e Finanças, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze; Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz; Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 292, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta na Informação Nº 78/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 90 do Proad n. 977/2024); CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 15/3/2024, doc. 91, resolve: