DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSESSOR DE CONTABILIDADE SITUAÇÃO: Cargo em Comissão AT R I B U I ÇÕ ES : Supervisiona e dirige as atividades de ordem técnica contábil, audita os balancetes financeiros, orçamentários e tributários, analisa e confere os livros contábeis, supervisiona e controla as atividades orçamentárias e fiscais, prestando assessoria direta do Presidente, Diretoria e a Comissão de Controle e Finanças do CREF4/SP; Dirige os trabalhos de elaboração dos balancetes e demonstrativos; Assessora na elaboração e controle de planilhas e relatórios de contabilidade; Analisa e revisa a classificação de despesas; Realiza registro de documentos contábeis, Calcula e revisa impostos, lança fechamentos fiscais; Assessora e elabora documentos contábeis, prestar assistência ao Contador no que se refere ao planejamento, organização e execução das atividades contábeis, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários a elaboração orçamentária e ao controle de situação patrimonial e financeira da instituição; Acompanha e assessora nos balanços e demonstrativos de contas, aplicando as normas contábeis; Coordenar e estruturar as ações de implementação e manutenção de atividades fiscais, esclarecendo dúvidas; Elabora prestação de contas e relatório da gestão contábil; R EQ U I S I T O S : Curso Superior Completo; Registro no Conselho de Classe quando couber; Conhecimento das Leis, Resoluções e Portarias do Sistema CONFEF/CREFs; Disponibilidade para viagens e horário, inclusive finais de semana e feriados; Boa redação e comunicação; Domínio do Microsoft Office; Cargo em Comissão; Vencimento: Classe CC3. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 67, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de auxiliar administrativo, os candidatos Deivison Henrique de Almeida (AC), Inscrição 3184684 e Gabriela Fraga Delfino Figueiredo (AC), Inscrição 3189487, aprovado no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munidos dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito. RAPHAEL CASTRO MOTA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO ATO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - Rondônia e Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e Resolução CFP nº 3/2019. CONSIDERANDO, ser a publicidade elemento essencial de validade dos atos administrativos, princípio da função administrativa, também imprescindível à eficácia do ato, Resolve: EXONERAR, a servidora ALESSANDRA BAETA DA SILVA, inscrita na matrícula sob o nº 16, do cargo de Assessor Técnico I, o qual desempenhava a função de coordenadora do quadro pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, lotada na Sede em Porto Velho/RO, com data do dia 11 de Março de 2024. CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA ATO Nº 3, 18 DE MARÇO DE 2024 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - Rondônia e Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e Resolução CFP nº 3/2019. CONSIDERANDO, ser a publicidade elemento essencial de validade dos atos administrativos, princípio da função administrativa, também imprescindível à eficácia do ato, Resolve: EXONERAR, a servidora Willyane Nunes Costa, inscrita na matrícula sob o nº 22, do cargo de Assessor Técnico III do quadro pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, lotada na Sede em Porto Velho/RO, com data do dia 11 de Março de 2024. CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA CORE-PR N° 5, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 26º, alínea d, do Regimento Interno e, considerando o resultado final do Concurso Público nº 001/2020, resolve: Art. 1º- Pela presente portaria nomear para compor o quadro de funcionários do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, a partir de 18 de março de 2024, a Srª. Simone Oberg, portadora RG nº 640XXX95 e CPF nº XXX.089.219- XX, no Cargo de Assistente Administrativo Júnior. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAULO CESAR NAUIACK Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 2024 NUP do Processo: 64044.000990/2024-38 Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ADENILSON DA SILVA MAGALHÃES, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900. 1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 2024 NUP do Processo: 64044.000990/2024-38 Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. EDSON CAMPELO COUTO JÚNIOR, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900. 1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 204 NUP do Processo: 64044.000990/2024-38 Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. FRANQUINALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900. 1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE MARÇO DE 2024 NUP do Processo: 64044.000990/2024-38 Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. WITOR CESAR SAMPAIO TEIXEIRA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900. 1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA Sindicate SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, o Sr. MARIO DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 1462261, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 5772/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.001608/2024-48. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO