DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2580/2024-833.338/2023-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 2579/2024-833.334/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 2578/2024-833.282/2023-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 2577/2024-833.123/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 2576/2024-833.079/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 2575/2024-833.078/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 2574/2024-833.076/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 2573/2024-833.068/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.289/2015-PASCHOAL SANTOS LIMA Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°44910/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°8233/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário, Areia e Argila- Portaria de lavra Nº 118/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.005/2023-ANDRE GUSTAVO RAPOSO EULALIO-OF. N°9030/2024/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2774/2024-840.041/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA- 2773/2024-840.038/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 2772/2024-840.031/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 2771/2024-840.030/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 2775/2024-840.042/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.230/2023 - JOSÉ FIDELIS DA SILVA NETO-Registro de Licença n° 243/2024 - Vencimento 09/11/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A- Área de 603,04 para 49,31-AREIA- I T AQ U I T I N G A / P E WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 840.142/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 13/12/2019 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°7557/2024/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.495/2007-GEOEX MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°8350/2024/DIOUT-RO/ANM 886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°9071/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.220/2015-L A DE OLIVEIRA ME 886.183/2015-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.153/2023-QUELTON M DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES 886.018/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.020/2024-MUNICIPIO DE VILHENA 886.021/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.035/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.038/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.061/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente