DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8418/2024/DIFIS-SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.286/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°317/2024/DIFIS-SC/ANM 815.850/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°318/2024/DIFIS-SC/ANM 815.824/2016-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA-AI N°319/2024/DIFIS-SC/ANM 815.821/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°320/2024/DIFIS-SC/ANM 815.796/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°327/2024/DIFIS-SC/ANM 815.833/2016-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°328/2024/DIFIS-SC/ANM 815.881/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°340/2024/DIFIS-SC/ANM 815.882/2016-WAGNER PATRICIO-AI N°341/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°8428/2024/DIOUT-SC/ANM 815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°7733/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°8550/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°8340/2024/DIOUT-SC/ANM 815.270/2007-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°8241/2024/DIOUT-SC/ANM 815.270/2007-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°8242/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°8505/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°8718/2024/DIOUT-SC/ANM. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2798/2024-800.580/2021-BGOLD MINERACAO LTDA- 2842/2024-800.063/2024-GERSON MARTINIANO DE SOUZA- 2814/2024-800.798/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2815/2024-800.799/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2816/2024-800.803/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2817/2024-800.804/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2818/2024-800.805/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2819/2024-800.806/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2820/2024-800.807/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2821/2024-800.808/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2822/2024-800.810/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2823/2024-800.811/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2824/2024-800.822/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2825/2024-800.823/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2826/2024-800.824/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2827/2024-800.825/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2828/2024-800.827/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2829/2024-800.828/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2830/2024-800.829/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2831/2024-800.830/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2832/2024-800.831/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2833/2024-800.832/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2834/2024-800.839/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2835/2024-800.843/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2836/2024-800.844/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2837/2024-800.846/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2838/2024-800.847/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO- 2839/2024-800.875/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2840/2024-800.876/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2799/2024-800.849/2022-FOXFIRE METALS LTDA- 2841/2024-800.879/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2803/2024-800.607/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 2800/2024-800.212/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 2801/2024-800.291/2023-JOAO EVANGELISTA ALVES- 2802/2024-800.333/2023-LAURISTON FERREIRA GOMES NETO- 2804/2024-800.711/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2805/2024-800.712/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2806/2024-800.713/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2807/2024-800.714/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2808/2024-800.715/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2809/2024-800.716/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2810/2024-800.718/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2811/2024-800.720/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2812/2024-800.721/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2813/2024-800.722/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2795/2024-800.878/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2797/2024-800.681/2023-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- 2796/2024-800.290/2023-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.794/2023 - MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença n° 183/2024 - Vencimento 13/06/2027 800.143/2023 - LINHARES MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 214/2024 - Vencimento 12/05/2024 800.899/2023 - F. CESARNILDO DA COSTA-Registro de Licença n° 217/2024 - Vencimento 16/03/2028 800.577/2023 - L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-Registro de Licença n° 236/2024 - Vencimento 16/02/2029. 800.547/2023 - L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-Registro de Licença n° 245/2024 - Vencimento 16/02/2029. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.049/2023 - SOUZA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 249/2024 - Vencimento 30/09/2042. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 92/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°4640/2024/DIOUT-PA/ANM 852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°4645/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7544/2024/DIOUT-PA/ANM 850.027/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7545/2024/DIOUT-PA/ANM 850.028/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7546/2024/DIOUT-PA/ANM 850.029/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7547/2024/DIOUT-PA/ANM 850.030/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7548/2024/DIOUT-PA/ANM 850.031/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7549/2024/DIOUT-PA/ANM 850.032/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7550/2024/DIOUT-PA/ANM 850.033/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7551/2024/DIOUT-PA/ANM 850.504/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°5330/2024/DIOUT-PA/ANM 850.505/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF. N°5356/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°7617/2024/DIOUT-PA/ANM 851.193/2023-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS-OF. N°5398/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.442/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°4648/2024/DIOUT-PA/ANM 851.272/2023-FORTMINERACAO COMERCIO LTDA-OF. N°5137/2024/DIOUT-PA/ANM 850.431/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°5346/2024/DIOUT-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2776/2024-850.605/2023-MRX TRADING MINING LTDA- 2778/2024-850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA- 2777/2024-851.221/2023-MINERACAO S.A LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente