DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031900065 65 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.111/2018-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO BARRETO & BISCHOF LTDA ME-OF. N°7508/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.012/2023-ROSIMERI TERRA CORREA ME-OF. N°7646/2024/ SEOUT- RJ/ANM 890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N ° 6 9 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°7068/2024/SEOUT-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°6204/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.104/2023-EGTC INFRA S.A.-OF. N°1626/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.125/2023-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-OF. N°1972/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2794/2024-890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 2793/2024-890.159/2023-GILSON ALVES DA SILVA- 2787/2024-890.090/2023-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA- 2788/2024-890.106/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 2789/2024-890.107/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 2790/2024-890.124/2023-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA- 2791/2024-890.127/2023-CYRELA LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2792/2024-890.128/2023-CBR 155 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2784/2024-890.160/2023-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.- 2783/2024-890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 2782/2024-890.153/2023-KRISTAL WASSER LTDA- 2786/2024-890.012/2024-CBR 171 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2785/2024-890.004/2024-JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8544/2024/NUFIS-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.205/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°8547/2024/NUFIS-RN/ANM 848.124/2001-NINA BEBIDAS E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°8789/2024/NUFIS-RN/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- Fonte: Esperança, Marca: Blanca, Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN, PARNAMIRIM/RN Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.087/2011-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.054/2023-JOAO PAULINO DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.012/2024-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.165/2022-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°8625/2024/NUOUT-RN/ANM 848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°8937/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.206/2023-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- OF. N°8298/2024/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.432/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 848.222/2023-A A FROSSARD Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.417/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.223/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2770/2024-848.073/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- 2768/2024-848.426/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- 2769/2024-848.063/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2767/2024-848.429/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 2766/2024-848.427/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 2765/2024-848.426/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 2761/2024-848.413/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 2762/2024-848.418/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 2763/2024-848.419/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 2764/2024-848.420/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.452/2023 - NELSON LIMA MEDEIROS DANTAS-Registro de Licença n° 246/2024 - Vencimento Indeterminado. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.107/2016-AREAL MINAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 256/2012 - Vencimento em 29/02/2028 810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 158/2021 - Vencimento em 22/11/2026 810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 11/03/2028 810.999/2014-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 184/2014 - Vencimento em 05/03/2029 810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA- Registro de Licença N° 10303/2008 - Vencimento em 13/02/2033 810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 20/02/2026 811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 56/2016 - Vencimento em 29/02/2028 810.261/2020-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 06/03/2028 810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 20/02/2025 811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 20/02/2025 811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 20/02/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA-OF. N°8184/2024 810.753/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°8188/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.148/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7667/2024 810.601/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7827/2024 810.600/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7831/2024 810.147/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7844/2024 810.145/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7833/2024 809.906/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7856/2024 809.905/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7852/2024 809.904/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7848/2024 809.901/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7847/2024 805.683/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7707/2024 813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°7703/2024 810.077/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8470/2024 810.033/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8466/2024 807.731/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8461/2024 807.729/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8454/2024 803.487/1978-MINEL- MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO SUL LTDA.-OF. N°8453/2024 810.237/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8448/2024 810.589/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8446/2024 810.588/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8444/2024 805.685/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8442/2024 810.503/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8441/2024 811.295/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8438/2024 811.294/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8437/2024 811.089/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8433/2024 811.088/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8431/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.575/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°8190/2024 810.576/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°8200/2024 810.720/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°8009/2024 810.723/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°8004/2024 811.134/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8603/2024 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°8636/2024 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°8637/2024 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8736/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°8326/2024 810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°8333/2024 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8735/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.851/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°675/2018-60 dias 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA-OF. N°17964/2022-60 dias