DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8131/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.047/2024-AREAL MINAS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS- Registro de Extração N°41/2024 de 13/03/2024 810.043/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS- Registro de Extração N°43/2024 de 13/03/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.045/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°49/2024 de 15/03/2024 810.015/2024-MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°48/2024 de 15/03/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 11/03/2028 810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N° 220/2016 - Vencimento em 05/01/2034 810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 183/2020 - Vencimento em 31/01/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°8310/2024 810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°8626/2024 810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°8629/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-Registro de Extração N°17/2021 de 09/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°8892/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.030/2024-BRUNO SONI WINTER-OF. N°8307/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023 810.526/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°44456/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°7959/2024 810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°8830/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.043/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8716/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.030/2024 - BRUNO SONI WINTER-Registro de Licença n° 226/2024 - Vencimento 26/12/2028 810.396/2023 - OLARIA ZANOTTO LTDA-Registro de Licença n° 244/2024 - Vencimento 08/03/2027. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 810.526/2018 - Titular AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°8161/2024 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°8171/2024 811.107/2021-BENTEVI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA-OF. N°8782/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.350/2012-ANTONIO FELICE-OF. N°8575/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:Renck Extração e Beneficiamento Ltda.- CNPJ 45.635.118/0001-24- Registro de Licença N° 214/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2027 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°8541/2024 810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-OF. N°8730/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2509/2024-810.484/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 2512/2024-810.852/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 2511/2024-810.851/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 2510/2024-810.850/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Área de 990,19 ha para 712,91 ha-ARGILA-Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul/RS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-Água Mineral (engarrafamento)-ITATIBA DO SUL/RS 811.004/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Santa Margarida do Sul e São Gabriel/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.022/2000-MINERADORA REGIAO DAS HORTENSIAS LTDA-OF. N°7630/2024 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°7863/2024 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°7945/2024 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte Diet Por Natureza (LAMIN n° 301/2022): One Token - Água Mineral Natural de 357 mL com e sem gás.- BARRA FUNDA/RS 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Juline (LAMIN n° 120/2022): Valle Vita - Água Mineral Natural de 500 mL sem gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8990/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.- DOU de 29/11/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.164/2023 - CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-Registro de Licença n° 247/2024 - Vencimento 13/03/2025. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.510/2007-DRAGA CAJUEIRO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Transportadora e Mineradora Firmeza Ltda- CNPJ 10.505.272/0001-05- Registro de Licença N° 08/2008- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Vertice Servicos de Terraplanagem e Locacao de Maquinas Ltda- CNPJ 33.863.558/0001-50- Registro de Licença N° 03/2005- Vencimento da Licença: 11/05/2033 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 864.163/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 247/2024- Publicado no DOU de 15/03/2024. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente