DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.103/2018-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-ALVARÁ N° 4113 Publicado DOU de 17/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 2.000,00 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 1.951,95 ha, ..." WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 308, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.231371/2023-84, e com base na Resolução de Diretoria nº 143, de 15 de março de 2024, torna pública a seguinte decisão: Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1081/2024 . UNIDADE DE PESQUISA Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) . CNPJ/MF 11.433.263/0001-00 . PROCESSO ANP 48610.231371/2023-84 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro/RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003597/2014-04, e com base na Resolução de Diretoria nº 147, de 15 de março de 2024, torna pública a seguinte decisão: I - Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 863/2014, publicado à página 107, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 116, de 20 de junho de 2014. II - A tabela constante do Despacho nº 863/2014 passa a vigorar com a seguinte redação: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 161/2014 . UNIDADE DE PESQUISA Grupo de Tecnologia em Energia e Petróleo - GTEP . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) . CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 . PROCESSO ANP 48610.003597/2014-04 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro / RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E ENGENHARIA DE POÇO PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E T EC N O LO G I A S . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E ENGENHARIA DE POÇO INTERFACE FORMAÇÃO - P O ÇO . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS G EO M EC Â N I C A / ES T A B I L I Z AÇ ÃO DE POÇOS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 310, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.232434/2023-10, e com base na Resolução de Diretoria nº 148, de 15 de março de 2024, torna pública a seguinte decisão: Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1080/2024 . UNIDADE DE PESQUISA PROTEC - Processos e Tecnologia . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal da Bahia - UFBA . CNPJ/MF 15.180.714/0001-04 . PROCESSO ANP 48610.232434/2023-10 . LO C A L I Z AÇ ÃO S a l v a d o r / BA . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS AUTOMAÇÃO, CONTROLE E I N S T R U M E N T AÇ ÃO . GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL . A BA S T EC I M E N T O REFINO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . A BA S T EC I M E N T O PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO AUTOMAÇÃO, CONTROLE E I N S T R U M E N T AÇ ÃO . OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO VETOR ENERGÉTICO RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 311, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.236146/2023-34, e com base na Resolução de Diretoria nº 149, de 15 de março de 2024, torna pública a seguinte decisão: I - Conceder autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor Valor Autorizado . 23885- 7 Adequação da estrutura de maturação artificial do NQTR/UFRJ Núcleo de Desenvolvimento de Processos e Análises Químicas em Tempo Real/NQTR/UFRJ R$ 12.870.196,86 II - A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. II - Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 312, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.236169/2023-49, e com base na Resolução de Diretoria nº 150, de 15 de março de 2024, torna pública a seguinte decisão: I - Conceder autorização para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor Valor Autorizado . 23887-3 Elaboração de projeto executivo para o desenvolvimento de infraestrutura para a qualificação de CSB Permanente GRUPO DE ESTUDOS EM DINÂMICA DE F LU I D O S / G E D I F/ U F F R$ 168.032,81 II - A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. III - Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 153, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.234559/2023-84. resolve: Autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 266, de 12 de abril de 2023. . CNPJ . 19.233.194/0001-01 . 19.233.194/0002-84 . 19.233.194/0003-65 . 19.233.194/0004-46 . 19.233.194/0005-27 . 19.233.194/0006-08 . 19.233.194/0007-99 . 19.233.194/0008-70 . 19.233.194/0009-50 DIOGO VALERIO