DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 155, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203936/2024-14, resolve: autorizar a filial da empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 13.210.610/0006-76, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 156, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.206511/2024-67. resolve: Autorizar a empresa NIMOFAST BRASIL S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 823, de 27 de outubro de 2023. . CNPJ . 77.696.235/0001-94 . 77.696.235/0004-37 . 77.696.235/0011-66 . 77.696.235/0012-47 . 77.696.235/0013-28 . 77.696.235/0015-90 . 77.696.235/0017-51 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 157, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.206559/2024-75. resolve: Autorizar a empresa PRIO FORTE S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 279, de 14 de abril de 2023. . CNPJ . 08.926.302/0001-05 . 08.926.302/0007-92 . 08.926.302/0015-00 . 08.926.302/0018-45 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201709/2024-54, resolve: autorizar a filial da empresa ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. - CNPJ nº 09.250.921/0018-25, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial ). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 159, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.239255/2023-11, resolve: Autorizar a filial da empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ nº 01.597.589/0016-04, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de GLP envasado e a granel. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 160, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.206224/2024-57. resolve: Autorizar a empresa CRONOS COMERCIAL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 52.813.845/0001-08 . 52.813.845/0002-80 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 300, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO MAXXIPETROL 5 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.859.390/0001-48, conforme Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial 1001140-40.2017.8.26.0363 e parecer de força executória nº 0 0 0 3 7 / 2 0 2 4 / E F I N 3 EAT E / E F I N 3 / P G F/ AG U . JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 302, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0245972 A DE S MARTINS LTDA 47.992.223/0001-46 48610.237459/2023-18 . PR/RS0245977 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ITACOLOMI LTDA 35.247.621/0001-59 48610.205219/2024-27 . PR/RS0245971 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE VARGAS LT DA 08.453.860/0001-92 48610.206834/2024-51 . PR/SP0245967 AUTO POSTO ANTONIO GOMES LTDA 44.022.258/0001-64 48610.207109/2024-08 . PR/MG0245975 AUTO POSTO CAVEIRAO LTDA 53.289.850/0001-18 48610.207088/2024-12 . PR/MG0245976 AUTO POSTO VILA BETANIA LTDA 53.289.984/0001-39 48610.207168/2024-78 . PR/PB0245969 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA 09.332.743/0002-14 48610.206414/2024-74 . PR/CE0245978 P&E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 54.028.463/0001-90 48610.207183/2024-16 . PR/PI0245973 POSTAO 9 CENTRO LTDA 53.454.541/0001-56 48610.207142/2024-20 . PR/PE0245968 POSTO NV CAVALCANTI LTDA 52.419.201/0001-21 48610.207139/2024-14 . PR/RS0245974 POSTO VALVIC 22 LTDA 51.920.756/0001-90 48610.207158/2024-32 . PR/MG0245970 REDE DE POSTOS MARAJO ARAPORA LTDA 45.132.566/0001-05 48610.205882/2024-21 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 303, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPCE0432235 ARTHUR GAS CARIRI REVENDEDORA DE GLP LTDA 28.457.845/0001-20 48610.205357/2024-14 . GLPRS0432215 COMERCIO SAO CRISTOVAO LTDA 19.665.968/0001-65 48610.207135/2024-28 . GLPRO0432243 CONCEICAO & OLIVEIRA LTDA 47.738.677/0001-95 48610.207114/2024-11 . GLPSP0432225 CPD DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 53.427.500/0001-70 48610.207195/2024-41 . GLPRS0432203 DIEGO COMERCIO DE GAS LTDA 53.304.506/0001-50 48610.207094/2024-70 . GLPGO0432209 FERREIRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA 52.878.342/0001-02 48610.206647/2024-77 . GLPRS0432219 GAS DA OTTO COMERCIO DE GLP LTDA 52.517.805/0001-00 48610.207169/2024-12 . GLPMG0432231 GAS NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA 53.917.459/0001-10 48610.206184/2024-43 . G L P AC 0 4 3 2 2 3 7 J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA 05.775.108/0001-70 48610.205002/2024-17 . GLPPI0432217 JO GAS LTDA 51.551.929/0001-40 48610.207147/2024-52 . GLPSC0432205 JOSE PAULO CARDOZO JUNIOR 52.726.914/0001-38 48610.207095/2024-14 . GLPPE0432211 LEOS GAS E BEBIDAS RAMOS LTDA 24.730.088/0001-65 48610.207125/2024-92 . GLPRS0432221 LETICIA DOS SANTOS LTDA 53.674.320/0001-93 48610.207173/2024-81 . GLPGO0432207 MEGA EMPORIO DISTRIBUIDORA LTDA 48.777.744/0001-43 48610.207099/2024-01 . GLPRJ0432245 N. G. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 47.326.278/0001-17 48610.211564/2023-19 . GLPMG0432213 NILZA QUIRINO LOPES 06765646663 15.678.028/0001-50 48610.207131/2024-40 . GLPRS0432229 PICADA GAS LTDA 53.524.996/0001-09 48610.207079/2024-21 . GLPRJ0432233 REVENDEDORA DE GAS RANCHO NOVO LTDA 48.922.060/0001-98 48610.236128/2023-52 . GLPMG0432223 S&C DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 47.261.223/0001-76 48610.207179/2024-58 . GLPAM0432241 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0078-45 48610.207031/2024-13 . GLPCE0432239 VIP GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 49.727.391/0001-30 48610.206274/2024-34 . G L P BA 0 4 3 2 2 2 7 WM COMERCIO DE GAS LTDA 52.955.082/0001-21 48610.206206/2024-75 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 304, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa POSTO DE GASOLINA SABIA LTDA., CNPJ nº 34.389.155/0001-83. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 305, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivo, à empresa AUTO POSTO BADEJO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.115.837/0001-14, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1007372-75.2024.4.01.0000. JARDEL FARIAS DUQUE