DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000030 30 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23243.006216/2021-64. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Renovação de vigencia do contrato 07/2021- de 01/04/2024 á 01/10/2026 (30 meses). Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.609,69. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23243.000646/2019-58. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 94.308.798/0001-87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Renovação excepcional de prazo de vigência por 12 meses, cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.951,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS ALEGRETE EDITAL Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 025/2024. 1.RESULTADO DOS RECURSOS 1.1 Não houve interposição de recursos. 2.RESULTADO FINAL 2.1 Área Letras/Português ou Português e Inglês: . Inscrição Nome do candidato Av a l i a ç ã o Curricular Prova de Desempenho Didático Pontuação Final Classificação . 87892 ANNABEL ANDRADE LAURINO 21,00 91,00 112,00 2º . 87889 DIONE SALBEGO DURGANTE 11,00 73,00 84,00 3º . 87891 RAQUEL PORTELLA DE SOUZA 1,00 79,67 80,67 4º . 87873 ZULDA ANGELICA MARCON 38,00 92,00 130,00 1º Alegrete, 18 de março de 2024. ANA RITA COSTENARO PARIZI CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000758/2024-45. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 66.325,50. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155081 Nº Processo: 23719.002125/2023-88. Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 08.015.621/0001-50 - LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto - ete. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 110.800,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317003552202314. Objeto: Contratação de licenciamento de software de design gráfico a fim de atender às demandas consolidadas dos campi do Instituto Federal Fluminense para 2023. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO DA SILVA MACIEL Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2024) 158139-26434-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23727.000265/2023-12. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS POSSE. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2029. Valor Total: R$ 1.350.823,20. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: ALEXANDRE MOISÉS ERICSSON DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 29/01/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ALEXANDRE MOISÉS ERICSSON DE OLIVEIRA, Contratado. ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 39/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 21/02/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA, Contratado. ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 47/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MATHEUS CALDEIRA ALVES MENDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Geografia. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 28/02/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MATHEUS CALDEIRA ALVES MENDES, Contratado. ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 53/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MELINA KORRES RAIMUNDI. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante na área de Proteção de Plantas. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D IV", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 08/03/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MELINA KORRES RAIMUNDI, Contratado. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : BRENNER BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Filosofia. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e BRENNER BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA : CRISTINA CAMARGO PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 27/04/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e CRISTINA CAMARGO PEREIRA, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA : MYLENA PASQUEWITTI LIMA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Matemática. Prazo: até 20/04/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MYLENA PASQUEWITTI LIMA, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 98/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: IVANA SOUZA PEDROSO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Educação Física. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e IVANA SOUZA PEDROSO, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2022, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : PEDRO MORAES REZENDE. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Medicina Veterinária. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e PEDRO MORAES REZENDE, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: MARIA ROSA ALFERES DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Engenharia Agrícola. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARIA ROSA ALFERES DA SILVA, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : PEDRO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Informática. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA,, pelo Contratante e PEDRO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 154/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : VINICIUS BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Informática. Prazo: até 12/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e VINICIUS BARBOSA DE SOUZA, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 149/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA : IZABELA PAIVA MARTINS. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Engenharia Agrícola. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e IZABELA PAIVA MARTINS, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 147/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : GABRIEL BERTIMES DI BERNARDI LOPES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula