DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ANDREZZA ARANTES CASTRO, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: KARLA ALVARENGA NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Medicina Veterinária. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e KARLA ALVARENGA NASCIMENTO, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 126/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: PAULO FELIPE NEVES ESTRELA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Química. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e PAULO FELIPE NEVES ESTRELA, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LUIS PAULO DA SILVA DIAS. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Letras. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUIS PAULO DA SILVA DIAS, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : MARCOS VINICIUS DE SOUSA FERNANDES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Educação Física. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARCOS VINICIUS DE SOUSA FERNANDES, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: DANTE CARDOSO NEVES. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Letras. Prazo: até 28/06/2024. Data e assinatura: 13/12/2023, DANTE CARDOSO NEVES, pelo Contratante e MARCOS VINICIUS DE SOUSA FERNANDES, Contratado. EXTRATOS DE RESCISÕES Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 138/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: JULIANO DE BASTOS PAZINI. DATA DA RESCISÃO: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e JULIANO DE BASTOS PAZINI, Contratado. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 183/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: INGRYD GARCIA DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 16/12/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e INGRYD GARCIA DE OLIVEIRA, Contratado. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 33/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: LINCON RAFAEL DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e LINCON RAFAEL DA SILVA, Contratado. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 132/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: DANIEL VALÉRIO MARTINS. DATA DA RESCISÃO: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e DANIEL VALÉRIO MARTINS, Contratado. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 147/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: GABRIEL BERTIMES DI BERNARDI LOPES. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e GABRIEL BERTIMES DI BERNARDI LOPES, Contratado. Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 34/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: BRENNER BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e BRENNER BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA, Contratado. CAMPUS IPORÁ AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do IF Goiano Campus Iporá, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Termo Aditivo n° 03/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos n° 115/2023, publicado em 19 de fevereiro de 2024, seção 3, edição nº 33 do Diário Oficial da União. MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor-Geral CAMPUS RIO VERDE EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.000167/2024-14, HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 002/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo: . Área Nome Pontos Classificação . Engenharia Química Sidney Macias Dourado Junior 118,3 1º . Mirna de Souza Silva 72,3 2º Em 18 de março de 2024 FABIANO GUIMARÃES SILVA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000727.2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 77/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O : Vinicius Goulart de Freitas. DATA DA RESCISÃO: 13.03.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Vinicius Goulart Freitas, contratado. FABIANO GUIMARAES SILVA. Diretor-Geral. Em 14.03.2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23373.001428/2022-51. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajustecontratual, no percentual de 4,4962% (quatro vírgula quarenta e nove sessenta e dois por cento), para o contrato 03/2022.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.557,14. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23249.006813/2017-52. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por 6(seis0 meses , comtemplando- se, nesta ocasião o período de 17/03/2024 a 17/09/2024 nos termos do art.57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.368,52. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 25/2024, processo 23249.060321.2023-51. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: IGOR CASSIANO SARAIVA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 04 de 05/09/2023, DOU 05/09/2023, Vigência 19/03/2024 a 18/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/01/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IGOR CASSIANO SARAIVA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 58 SOFTEX/IFMA/FUNETEC- PBRESTIC09 Processo: 23249.015475.2024-79. Contratante: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25. Contratado(a): Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0019-13. Objeto: Prorrogação de 6 (seis) meses da vigência da referida parceria, iniciando em 17/03/2024 e terminando em 16/09/2024. Data da Assinatura: 11/13/2024. Vigência: de 17/03/2024 a 16/09/2024. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor do IFMA CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.041218/2022-21. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia ( manutenção predial), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado através do processo nº 23249.012541.2024-59.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158455 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°24/2021, por 02(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/06/2024. Nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.759,68. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 DO CONTRATO 33/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000199/2023-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste sobre o valor do Contrato nº 33/2023, que trata do remanescente da obra de Construção do Bloco Administrativo/Pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop, referente ao período de outubro/2022 a setembro/2023, com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.885.626,26. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).