DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.001310/2023-41. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 19.693,20. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158493 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23195.000535/2021-89. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência contratual do contrato nº 06/2023, firmado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa nascimento & arruda ltda. O prazo de vigência que encerraria em 10/03/2024 será prorrogado em 60 (sessenta) dias, encerrando em 10/05/2024.. Vigência: 10/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.111,49. Data de Assinatura: 10/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2022 - UASG 158122 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23716.001671/2022-41. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 123/2022 conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.000387/2024-19. O valor global anual do contrato passará de r$ 811.912,32 (oitocentos e onze mil novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) para r$ 845.722,55 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.722,55. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.001602/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Gabriel Rodrigues da Silva, CPF: .882.253-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 09 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/04/2024 a 09/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Rodrigues da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000108/2024-88. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Talita Emidio Andrade Soares, CPF nº .746.958-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 25/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Talita Emidio Andrade Soares - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2024. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 04/2024, Processo SEI 23214.000800/2024-04, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024, página 47; onde se lê: "CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO"; leia-se:"CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO". CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23713.000814/2022-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 56/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves dos Santos, CPF: .599.753-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 27 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 27/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Leilson Alves dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 75, DE 13 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor N° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23391.000079/2024-01, resolve: Retificar o EDITAL Nº 72, DE 07 DE MARÇO DE 2024, que torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado, objetivando a contratação de professor substituto, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, que passa a vigorar com o seguinte texto: Onde se lê: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA . Habilitação Exigida . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental; ou . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com aperfeiçoamento; ou . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Especialização; ou . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Mestrado; ou . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Doutorado. Leia-se: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA . Habilitação Exigida . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental; ou . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, com aperfeiçoamento; ou . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, com Especialização; ou . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, com Mestrado; ou . Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental ou Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, com Doutorado. As demais disposições permanecem inalteradas. IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000024/2024-73, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 011, de 24 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de Janeiro de 2024, para o Campus Januária : Área: MATEMÁTICA . Nome do Candidato Total Classif. . Ellen de Cássia Pinto 98,0 1º Classificado(a) . Sebastião Soares Barbosa 94,3 2º Classificado(a) . Iago Marcelino de Oliveira 88,3 3º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALISSON JOSE DE FARIA Pregoeiro (SIDEC - 19/03/2024) 158378-26410-2024NE800000 AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.784.637/0001-44, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 30 de janeiro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002911/2023-03. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR