DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 128..-90 - JUSSARA RODRIGES DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 9.612,00. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO: 23395.001338/2023-92 Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 845..-06 - LEIDA MARIA DOS SANTOS NOBRE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 9.236,00. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO: 23395.001338/2023-92 Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 111..-80 - MULSUNEVES GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 4.235,00. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO: 23395.001338/2023-92 Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 049..-70 - VILMAR FREIRE DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 20.634,50. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO: 23395.001338/2023-92 Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 822..-20 - MARIA DAS DORES DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 24.663,25. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO: 23395.001338/2023-92 Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 635..-00 - MARLENE SANTOS FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 19.818,50. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO: 23395.001338/2023-92 Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 593..-72 - RAIMUNDO MALAQUIAS DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 16.663,50. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158440 Nº PROCESSO: 23395.001338/2023-92 Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 036..-37 - TEREZINHA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 19.118,50. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Bárbara Carvalho Guimarães Leão; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 30/08/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/03/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e BÁRBARA CARVALHO GUIMARÃES LEÃO, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva Rodrigues ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 10/05/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 19/03/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCELLA ALVES DA SILVA RODRIGUES, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23171.000959/2023-83. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.712.527/0001-77 - SOLORRILDA MARIA SOUZA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados para o ifpb - campus monteiro. Pregão srp 08/2023 - uasg gerenciadora 170055.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 201.003,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI Nº Processo: 23411.005264/2024-07. Pregão Eletrônico nº 67/2023 da UASG 158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda.. CNPJ da Contratada: 10.528.510/0001-90. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e cuidadores de aluno, para atender as necessidades do Campus Irati do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 67/2023 da UASG 158009. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor mensal: R$ 52.556,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Valor Total: R$ 630.672,00 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e setenta e dois reais). Notas de Empenho: 2024NE000030 e 2024NE000031. Fonte: 1000.000000 - Recursos Livres da União. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS PALMAS EDITAL N° 93, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 20 de março a 03 de abril de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Ciências Contábeis nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado. 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/2Y7MS, das 12h do dia 20/03/2024 e término às 17h do dia 03/04/2024, conforme item 2 do Edital N. 93/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 93/2024, no período de 20 a 25 de março de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 93/2024 GRACIELA CABREIRA GEHLEN Substituta EDITAL N° 92, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 20 de março a 03 de abril de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Farmácia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado. 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/KBomD, das 12h do dia 20/03/2024 e término às 17h do dia 03/04/2024, conforme item 2 do Edital N. 92/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 92/2024, no período de 20 a 25 de março de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 92/2024 GRACIELA CABREIRA GEHLEN Substituta