DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000034 34 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158397 Nº Processo: 23411.021374/2023-27. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 56, DE 19 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - INFORMÁTICA O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: INFORMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link ifpr.edu.br/paranavai/pss-informatica-2024, das 08h00 do dia 20/03/2024 às 20h00 do dia 04/04/2024, conforme item 2 do citado edital; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 56/2024, no período de 20 de março de 2024 a 26 de março de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu- institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 56/2024. RAFAEL PETERMANN CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.012589/2023-57. Dispensa. Nº 187/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 06.261.279/0001-43 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU. Objeto: Acrescentar 24,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.422,87 (onze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.229,75. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 5/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Gastronomia, referente ao Edital 1/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. ÁREA/DISCIPLINA: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER (GASTRONOMIA) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) MÉDIA FINAL DA P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 1º 2101016 TULIO MARTINS DE OLIVEIRA 47,76 A P R OV A D O . 2º 2101019 PAULLA CRISTINE RIBEIRO DE A L M E I DA 41,1 C L A S S I F I C A DA FRANCISCO NOGUEIRA LIMA Diretor-Geral EDITAL 8/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 19 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Disciplinas Pedagógicas e Biologia, conforme EDITAL 16/2023- DG-URUÇUÍ/CAURU/IFPI, de 24 de agosto de 2023 LÍNGUA PORTUGUESA . Candidato(a) Nota da Prova de Títulos Nota na Prova de Desempenho Didático Média Situação . Laene Verucci de Sousa Santos 35,5 93,0 64,25 Aprovada . Joanice de Jesus Guimaraes 23,0 98,5 60,75 Classificada M AT E M ÁT I C A . Candidato(a) Nota da Prova de Títulos Nota na Prova de Desempenho Didático Média Situação . Erivan Silva Costa 21,5 89,2 55,35 Aprovado . Juscimaria de Sousa Silva 16,0 91,2 53,6 Classificada . Alex dos Santos Salazar 8,0 87,5 47,75 Classificado . Gezilda Freitas Moreira 25,0 64,7 44,85 Classificada DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS . Candidato(a) Nota da Prova de Títulos Nota na Prova de Desempenho Didático Média Situação . EDNILSON DA SILVA CRONEMBERGER 20,0 95,0 57,5 Aprovado . VANESSA OLIVEIRA SILVA 14,5 89,0 51,75 Classificada B I O LO G I A . Candidato(a) Nota da Prova de Títulos Nota na Prova de Desempenho Didático Média Situação . Tyago Henrique Alves Saraiva Cipriano 45,0 97,0 71,0 Aprovado . Sâmia Caroline Melo Araújo 32,5 85,37 58,94 Classificada . Marcos Antônio Moraes Vieira Filho 9,25 91,1 50,18 Classificado . Erislânia Souza Silva 14,0 76,77 45,39 Classificada . Mariana Nascimento Bringel 14,5 72,9 43,7 Classificada MIGUEL ANTONIO RODRIGUES CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158353 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23055.001306/2020-03. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 25.316.437/0001-60 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.244,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005993/2023-55. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços saúde e de locação de ambulância do tipo UTI móvel para utilização em eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 37.990,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23134.000689/2023-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 054/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 265/2023. Nº Processo: 23134.002878/2023-64. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do nome empresarial, sede e domicílio da contratada, em observância ao parecer n. 00051/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O IFRN torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90004/2024 (SRP), da UASG 158155, cujo valor total da ata é de R$ 19.822,70. A seguir o nome do fornecedor vencedor seguido do númerodo grupo vencido: FX CERINO SERVICOS E PRODUTOSLTDA | CNPJ 47.686.091/0001-24, Grupo 1. ANDRÉ PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 19/03/2024) 158155-26435-2024NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 292/2023. Nº Processo: 23421.005190/2023-09. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar a tabela do item 1.3 do contrato de prestação de serviços nº 292/2023- PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00046/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/03/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.280,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23421.002455.2022-28. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ES P AC I A I S , CNPJ 01.263.896/0005-98, situado na Av. dos Astronautas, nº 1758, Jardim da Granja, São José dos Campos, São Paulo/SP. OBJETO: busca envidar os esforços necessários para complementar suas experiências em áreas de interesse comum, sem prejuízo de sua atuação individual e independente. VIGÊNCIA: Por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/03/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo INPE: CLÉZIO MARCOS DE NARDIN - Diretor do INPE. Data da assinatura: 15/03/2024.