DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KATIANE CORDEIRO NICACIO - Contratada. CAMPUS MACAU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 19/03/2024) 158375-26435-2024NE800001 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23421.000584.2022-81. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR DA SILVA TRAJANO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.003055.2023-91. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 28/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Especialista, na Disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e VITOR DA SILVA TRAJANO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FERNANDA SIQUEIRA LIMA. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora substituta, com termo inicial em 20 de março de 2024 e termo final em 19 de março de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.000849.2024-83. Data de Assinatura: 18/03/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Fernanda Siqueira Lima - Contratada. 19 de março de 2024 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 216.151,39. Leia-se: Valor Total: R$ 158.187,39. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.001796/2022-46. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 04.145.787/0001-30 - ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o serviço de engenharia de construção de novos reservatórios elevados (caixas d`água) do campus são gonçalo do amarante do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 220.991,03. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- FAURGS. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a pesquisa: "A gestão educacional na Rede Municipal de Ensino de Araranguá: analisando contextos para a inserção da inovação e da tecnologia" a ser executado pelo Campus Porto Alegre nos termos descritos no Plano de Trabalho aprovado, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é, de 12/03/2024 até 12/03/2026. DATA E ASSINATURA: 12/03/2024. Representantes Legais: Sr.César Antônio Cesa, Prefeito Municipal do Município de Araranguá; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23368.002902/2023-11. CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Kelly Cristina Rodrigues Gularte da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : José Antônio Barroso Sanz. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa DITA CONSTRUÇÕES E INSFRAESTURA EM TI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.080/0001-70, comunicada da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23270.002265/2019-86, a qual culminou com a aplicação da penalidade de impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de R$ 6.972,50 (Seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), equivalente a 0,5% (meio porcento) do valor adjudicado, com registro obrigatório no SICAF. Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta, para efetuar o pagamento. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja efetuado o pagamento, o Notificado poderá ter seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o débito estará sujeito aos acréscimos legais e inscrição na dívida ativa, o que poderá resultar no acréscimo de 10% de encargos legais e de 20% quando do ajuizamento da execução fiscal. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected] (Coordenação Geral de Contratos). RAFAEL BARRETO ALMADA REITOR AVISO DE PENALIDADE Nº 1 Trata-se de processo administrativo 23827.00032/2023-56, instaurado para apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da pessoa jurídica PAMELLA GUIMEL DOS SANTOS, CNPJ: 40.982.676/0001-42, vencedora do Pregão Eletrônico 07/2022, o qual originou o contrato consubstanciado na Nota de Empenho 2022NE000470. Com base nos elementos constantes dos autos, INFORMA-SE a intenção de aplicação de sanção administrativa em desfavor da pessoa jurídica PAMELLA GUIMEL DOS SANTOS, CNPJ: 40.982.676/0001-42, nos termos da Decisão datada de 04/05/2023 e, assim, decide-SE pela suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração por 2 (dois) anos, prevista no item 24.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2022 e aplicação conjunta de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de R$ 14.795,30 (Quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), prevista no item 21.4.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2022, por dar causa ao descumprimento total do contrato. Em 19 de março de 2024 RAFAEL BARRETO ALMADA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e RAQUEL PEREIRA DA SILVA Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 19/03/2024. TÉRMINO: 19/09/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Raquel Pereira da Silva, Contratado. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158376 Nº Processo: 23243.016866/2023-80. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 06.022.760/0001-86 - DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário planejado, por m², incluído no valor ofertado: projeto, confecção, entrega e instalação, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.585.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).