DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000036 36 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GABINETE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16 ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 16 (SEI nº 1700158), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Mirante da Serra /RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Mirante da Serra /RO, Srº Evaldo Duarte Antonio. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 18/03/2024 a 30/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES, Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, Pág. 39. que entre si celebram, o INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.593,51. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.791,35. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 21/03/2024 a 18/06/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 19/03/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira Xavier, Contratada. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 004/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Amanda Carolina Barbosa de Aguiar, Área: Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado Especialização em Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária em Clínica de Pequenos Animais - Nível I. INÍCIO: 19/03/2024 a 30/06/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Amanda Carolina Barbosa de Aguiar, Contratada. RENATO DELMONICO - Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão de contrato nº 157/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado - Marília de Matos Biz - CPF: 105.XXX.889-90. Último dia trabalhado 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marília de Matos Biz - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 04/2024 PROCESSO: 23434.000341.2024-66 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Agregação de valor na cadeia de mandioca oriunda de sistema agroflorestal: subproduto industrial para ração animal e desenvolvimento de novos produtos". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Cotai Alimentos - CNPJ 07.293.815/0001-55, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Luiz Antônio Pelatti pela Cotai Alimentos, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. CAMPUS BOITUVA EDITAL Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 006, de 01/02/2024 - DOU de 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Campus Boituva, referente às seguintes áreas/disciplinas: Gestão (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Ellen Fernanda Gomes de Souza 138,08 . 2º Renata Müller Veiga São Leandro 126,00 . 3º Karine de Jesus Rodrigues Santana 115,91 . 4º Gustavo Bonin Gava 111,10 . 5º Karla Raquel Rosa Benedeti 108,14 . 6º Felipe Kopp Leite 106,03 . 7º Janaina dos Santos Benvindo 77,86 . 8º Marcos Paulo Correa Miguel 62,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Pedagogia (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Wisllayne Ivellyze de Oliveira Dri 152,25 . 2º Tácyla Agum Theotonio de Lima 133,00 . 3º Carla Francini Hidalgo Terci 131,33 . 4º Alan Isaac Mendes Caballero 119,00 . 5º Jociane Marthendal Oliveira Santos 112,33 . 6º Moussa Diabate 105,75 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º Tácyla Agum Theotonio de Lima 133,00 . 2º Moussa Diabate 105,75 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . Classificação Nome Pontuação . 1º Moussa Diabate 105,75 FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA CAMPUS CAPIVARI EDITAL Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Informática II Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Moisés Francisco Olimpio Filho 121,25 . 2º Celso Rene dos Santos 82,70 . 3º Bruno Depieri Barduchi 75,00 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pretos ou Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados LETICIA PEDROSO RAMOS CAMPUS AVARÉ EDITAL Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº. 6, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: ALIMENTOS Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º BRUNA EMYGDIO AURIEMA 151,67 . 2º GISANDRO REIS DE CARVALHO 142,75 . 3º ANTONIO MATIAS NAVARRETE DE TOLEDO 137,84 . 4º AMANDA TAFURI PANIAGO PASSARINHO 133,16 . 5º AMANDA CRISTINA ALFREDO CONTRUCCI SORBO 129,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ