DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000038 38 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2023 - UASG 158579 Nº Processo: 23441.001466/2023-33. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de concessionária para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus votuporanga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do estado de são paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 2750/2019. Nº Processo: 23305.002495/2019-09. Pregão. Nº 1750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA .EPP. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02.750/2019, celebrado em 10/04/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666/93, contemplando-se, nesta ocasião, período de 01/04/2024 a 31/03/2025. 1.2.1. Reajustar o valor a ser pago a título de concessão de uso, conforme cláusula terceira do referido contrato, com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge). Processo de aditamento nº 23305.000751.2020-59 . Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 02.750/2019, o reajuste do valor a ser pago a título de concessão será concedido por meio de termo de apostilamento quando da liberação do índice ipca (ibge), acumulado no interregno de um ano do contrato pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, com efeitos a partir de 01/04/2023, considerando o período abril/2023 a abril/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EDITAL Nº 11 - DRG/PTB/IFSP, DE 19 DE MARÇO 2024 Homologação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital Nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP, designada pela Portaria Nº 2.962 de 03/05/2021, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria Nº 3.903, de 04/11/2015, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital Nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Campus São Paulo Pirituba, referente à seguinte área/disciplina: Engenharia Mecânica: 01 Vaga (1 AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º DANIEL AUGUSTO DE SOUZA BORGES 94,66 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA CAMPUS SOROCABA EDITAL Nº 21 - DRG/SOR/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CÂMPUS SOROCABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, página 60, realizado no Câmpus Sorocaba, referente à seguinte área/disciplina: Gestão ( 1 AC, 1 PP) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º NAYRA VASIULIS FERREIRA RODRIGUES 142,5 . 2º MIRIANA YURIKO HATTORI 130 . 3º RAFAEL DOMINGUES 121,7 . 4º TALLESSA AMENDOLA 117,9 . 5º RAMOS JOÃO SACAIA FERNANDO 112 . 6º ALEXSANDER JOSÉ DOS SANTOS 110,5 . 7º MÁRIO SÉRGIO TRAINOTTI 78 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º RAMOS JOÃO SACAIA FERNANDO 112 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . Classificação Nome Pontuação . 1º NAYRA VASIULIS FERREIRA RODRIGUES 142,5 DENILSON DE CAMARGO MIRIM CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2024 - Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Thiago de Novaes França. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Administração, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 19/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23773.000469/2023-06. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados para o atendimento aos estudantes público da educação especial e inclusiva, regularmente matriculados no IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 53 (cinquenta e três) dias, em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 18/04/2024; e vigência da execução do objeto por 23 (vinte e três) dias contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, II e §4º; e do art. 58, I da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.845,97. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 18.03.2024 a 13.09.2024. DATA E ASSINATURA: 18.03.2024. Aline Manke Nachtigall, pela Contratante e Marina Scalioni Vilela, Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90507/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000355202489. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com reajuste de preços automáticos. (MCH). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5- 90507-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2024) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 e a COETAGRI, CNPJ nº 21.383.997/0001-86, celebram o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2023. Objeto: A vigência do Termo de Cooperação fica prorrogado por 06 (seis) meses, com seu vencimento previsto para 01/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 3º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2022. Objeto: Fica acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será prorrogado até 31 de Outubro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão 519/2023, publicado no DOU em 06/11/2023, Seção 3, nº 210, página 38; onde se lê: "Ata de Registro de Preço 5106/2023; CONTRATADA: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.718.491/0001-15; Itens: 11-47-48-78-98-108-109-110-112- 115-128-131-132-136-149-150-151-156-163-165-168-180 Valor global: R$ 637.509,25, leia- se: "Ata de Registro de Preço 5106/2023; CONTRATADA: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.718.491/0001-15; Itens: 11-47-48-78-98-108-109-110-112-115-128-131-132- 136-150-151-156-163-165-168-180 Valor global: R$ 144.709,25 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23163.002799/2022-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 19/2022 - 2ª Repactuação contratual - Dispensa de licitação n.º 44/2022 (remanescente Pregão eletrônico 07/2019) - Lince Segurança Patrimonial LTDA. - Reitoria - Prestação de serviços de vigilância. O referido termo de apostilamento repactua os valores praticados no contrato, majorando salário-base e auxílio-alimentação, conforme a convenção coletiva de trabalho n.º RS000303/2024. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.185,17. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).