DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, desde que haja a motivação. Signatários: Gilvan Vieira Moura, diretor-geral, pelo Campus Araguaína; Ângela Maria Silva. CAMPUS ARAGUATINS AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 551/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, com base no art. 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23233.023415/2023-18, resolve TORNAR SEM EFEITO o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2024/AGT/REI/IFTO, de 11 de setembro de 2020, extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 51 de 14/03/2024, Seção 3, página 61, firmado entre o Campus Araguatins, do IFTO, e o senhor Johnson Clay Pereira Santos, tendo em vista a desistência do Contrato 05/2024/AGT/REI/IFTO, de 11 de setembro de 2020, extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 51 de 14/03/2024 conforme requerimento SEI 2320363. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CTO/REI/IFTO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2024/CTO/REI/IFTO, de 18 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Flaviana Ferreira da Silva França, tendo por objetivo a prestação de serviços como professora substituta, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 2/2024/PNA/REI/IFTO, de 29 de janeiro de 2024, extrato publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, seção 3, página 35, e no Processo SEI nº 23337.025416/2023-39. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área de Letras, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: A professora fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA : 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 18 de março de 2025. PROCESSO: 23725.005655/2024-80. SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral, como Contratante, e Flaviana Ferreira da Silva França, como Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - REITORIA notifica à empresa contratada Francisca Oliveira da Costa 01465305190, inscrito no CNPJ 33.116.661/0001-36, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final da aplicação de sanção administrativa de Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho 2021NE800231, que equivale a R$ 48,84, impedimento licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF prazo de 5 (cinco) anos, pelo descumprimento do item 5.1 do Termo da Nota de empenho 2022NE231 - Pregão SRP nº 17/2021, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.005091/2020-57, e processo sanção administrativa 23199.005718/2023-12. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 11/01/2024 a 11/01/2029. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 A pregoeira do IFTM Campus Uberlândia Centro torna público o resultado do Pregão Eletrônico 47/2023 que foi adjudicado e homologado para a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ 00482840000138), disponível em www.compras.gov.br e www.iftm.edu.br/licitacoes. UASG 158099 EVANICE MARTINS FELILSBERTO Coordenadora de Licitações, Contratos e Compras (SIDEC - 19/03/2024) 158099-26413-2024NE000001 CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158309 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23203.002903/2023-49. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U . Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 90 dias, de 28/03/2024 a 26/06/2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 60 dias úteis, com início em 29/03/2024 e encerrando-se em 24/06/2024.. Vigência: 28/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.490,18. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS UBERLÂNDIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.003/2022 Espécie: Termo de Contrato 12003/2022; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia (IFTM Campus Uberlândia), CNPJ 10.695.891/0005-25, e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 12003/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8666, de 1993; PROCESSO: 23201.004598/2020-05; SIGNATARIOS: Sérgio Luiz de Freitas Maia, diretor geral do IFTM Campus Uberlândia, Mariana Bernardes Ferreira de Souza e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, representante legal da contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 20/03/2024, às 8h, até o dia 17/05/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG 3.1. FACULDADE DE ODONTOLOGIA (FO) . Coordenação Quantidade de Vagas Escolaridade e Titulação Exigida Atribuições/Área de atuação Pontuação mínima na prova de títulos Área(as) consideradas para Pontuação do currículo Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação Local de trabalho/Unidade Acadêmica . Programa de Pós- Graduação em Ciências Odontológicas 01 Doutorado na Grande área da Odontologia Conforme especificações do Ed i t a l Conforme especificações do Edital Odontologia Não se aplica Odontologia Conforme especificações do Ed i t a l Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA