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Diário Oficial da União · 20/03/2024 · pág. 41

DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000041 41 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.049675/2023-35. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 129.420,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59 REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024 FORNECEDOR: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ: 28.423.235/0001-05 VIGÊNCIA: 19/03/2024 À 19/03/2025 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 44 40 UNID RELÉ TEMPO TIPO CONSTRUTIVO: ELETRÔNICO, FAIXA DE AJUSTE: 0 - 30 S, CHAVE ESTRELA - TRIÂNGULO, TENSÃO NOMINAL: 220 58,10 2.324,00 . TOTAL R$ 2.324,00 REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 FORNECEDOR: VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 26.507.653/0001-55 VIGÊNCIA: 19/03/2024 À 19/03/2025 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 26 100 UNID REFLETOR MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO , FORMATO: RETANGULAR , TIPO LÂMPADA: VAPOR METÁLICO , POTÊNCIA LÂMPADA: 1.000 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 V, TIPO SOQUETE: E-40 113,34 11.334,00 . 53 50 UNID EXTENSÃO ELÉTRICA TIPO: SIMPLES , COMPRIMENTO: 10 M, COMPONENTES: TOMADA FÊMEA 2P + T E PLUGUE 2P + T , TRIPOLAR , TENSÃO NOMINAL: 250 V, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136 , CORRENTE NOMINAL: 10 26,20 1.310,00 . 54 50 UNID EXTENSÃO ELÉTRICA COMPRIMENTO: 50 M, 1 PLUGUE MACHO E 1 PLUGUE FÊMEA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIÂMETRO DO FIO 8MM , TENSÃO NOMINAL: 250 V, TERMOPLÁSTICO ANTI-CHAMA , CORRENTE NOMINAL: 10 318,73 15.936,51 . TOTAL R$ 28.580,51 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. Processo Administrativo: 23507.5510/2023-72 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. CNPJ: 18.621.825/0001-99. Contratada: EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 73.776.734/0001-30. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, n. de registro no MTE: CE000692/2023, revisar os valores contratuais, em razão da majoração do valor do salário-mínimo, de acordo com a Medida Provisória n. 1.143/2022 e com a lei n. 14.663/2023, bem como reajustar os valores dos insumos contratuais, aplicando-se o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI, relativo ao período de agosto de 2022 a agosto de 2023, correspondente a 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos por cento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.381.833,30. Data de Assinatura: 15/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024 Processo nº.: 23068.010485/2024-46. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Instituto CRIIA (Espanha). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024- Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Fonoaudiologia Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Voz Processo de seleção de docente n°: 23068.002746/2024-54 Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º Alana Tagarro Neves 90,90 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 23069.150304/2022-41.INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original. DATA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.153983/2024-72. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Melhorias para a PROPPi através da Interface com as Superintendências da UFF. Custo operacional R$ 40.255,56. Coordenadora: Monica Maria Guimaraes Savedra - Siape 1714538. Fiscal: Melissa de Azevedo Xavier da Silva - Siape 1329508. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 402.555,56. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.153260/2024-73. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.938.518/0002-17 - ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em fornos combinados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 31.951,50. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188057202337. Objeto: Aquisição sob a forma de pronta entrega com instalação, de duas unidades de Módulos Habitacionais para espaço de convivência Unidades Funcionais de Administração e Salas de Aula "A" e "B" - UFASA, do Campus Universitário XV de Novembro, localizado em Campos do Goytacazes da Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002843/2024-06. Dispensa Nº 90189/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "qualidade das águas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 96.918,43. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002825/2024-16. Dispensa Nº 90193/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "laboratório de métodos de extração e separação (lames/ufg)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a 27/10/2028. Valor Total: R$ 3.124.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).