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Diário Oficial da União · 20/03/2024 · pág. 42

DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000042 42 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 522/2022. Nº Processo: 23070.037556/2022-47. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº 522/2022, que trata da prestação de serviço de apoio administrativo e agente de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na regional goiânia/ufg, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 04/07/2024 e término em 03/01/2025 bem como acréscimo de 01 posto de subencarregado de escritório ii e 04 postos de subencarregado de escritório i.. Vigência: 18/03/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.078.926,56. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 23070.012494/2022-61. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 107/2022, relativo a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05 de abril de 2024 e término em 04 de abril de 2025. 2.1. O valor total da contratação que era de r$ 1.324.203,45 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos), passa a ser é de r$ 1.274.413,45 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), mediante a aplicação do índice de correção do igp-m acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, no percentual de -3,76% aplicado sobre os valores dos itens.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.413,45. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2024 A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.071722/2023-15, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 29, publicado no D.O.U. de 19/03/2024, seção 3, página 56, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 28/11/2022 e Edital Específico nº 42/2023 publicado no D.O.U. de 22/12/2023, Área do Concurso: Ciência da Computação/Instituto de Informática, para fazer constar a seguinte classificação dos candidatos aprovados: ''Candidatos aprovados Reserva de Negros: 1º - Raphael dos Santos Guedes Vieira, média: 8,50; 2º - Bruna Michelly de Oliveira Silva, média: 7,11. Candidatos aprovados Ampla Concorrência: 1º - Hugo Marciano de Melo, média: 9,06; 2º - Luiz Carlos Barbosa Martins, média: 8,55; 3º - Jesus José de Oliveira Neto, média: 8,00.'' ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificada a assinatura constante no Edital de Cancelamento n° 10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, Seção 3, página 56, onde se lê: "Vice- Reitora"; Leia-se: "Reitora" UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 25 DE 19/03/2024, SELEÇÃO Nº 20 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Enfermagem em Saúde Coletiva, Enfermagem em Políticas Públicas de Saúde e Meio Ambiente, Enfermagem Saúde da Mulher, Enfermagem Saúde da Criança e do Adolescente e Introdução à Pesquisa e Metodologia do Trabalho Científico, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, na Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 545, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Audiologia e Motricidade Orofacial. Titulação mínima exigida: Mestrado em qualquer área e Graduação em Fonoaudiologia para atender à Lei 6.965 de 09/12/1981. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas aperfeiçoamento 3.412,63 0,00 3.412,63 . graduação 3.412,63 255,94 3.668,57 . especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 545/2024) e no processo SEI nº 23072.209105/2024-60. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA CENTRO DE COMPUTAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 03-20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001- 45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.535,44. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Samuel Amador dos Santos Quirino. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº184/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213091/2024-89. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lorena Cristina Lana Pinto. Objeto: magistério no no Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1587/2023. Vigência: 18/03/2024 a 31/05/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270926/2023-17. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração contrato referente inclusao de 01 posto ao objeto contratual. Vigência: 18/03/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.686.231,62. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renata Martins. Objeto: magistério no setor de Educação Física do Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I . Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 128/2024 e 1371/2023. Vigência:18/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211540/2024-54. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Raphael Martins Coelho. Objeto: magistério no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 0. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 147/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.210938/2024-73. EDITAL Nº 507, DE 12 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 472, de 07/03/2024, publicado no DOU de 11/03/2024, Seção 3, página 56, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia,nos seguintes termos: Leia-se: "Vagas: 01 (uma)em Ampla Concorrência " Processo: 23072.279217/2023-05 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA