DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO. Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: História Antiga e Medieval. 20h. vaga 01. Aprovados:1ºcolocado, MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA. 2ª colocada, ROSIMÁRIA BARBOSA DE OLIVEIRA MOURA . Área: Direito Processual Civil. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, CLÉBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO; 2ª colocada, PRISCILLA SANTOS SOUZA. Área: Economia. 20h. vaga 01. Aprovados: 1º colocado, GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS ; 2º colocado, ELIELSON DIAS DOS SANTOS. Área: Práticas Jurídicas - Oficinas. 20h. vaga 01. Aprovado: 1ª colocada, JULIANA JESSICA FERNANDES DE JESUS; 2º colocado, MATHEUS PEREIRA DA SILVA Área: Direito Penal. 20h. vaga 01. Aprovado: 1ª colocada, DANYELLE GAUTÉRIO DA SILVA; 2º colocado, ARNALDO ALVES DO MONTE e 3ª colocada, RAFAELA JAIME BARCE LO S Área: Língua Portuguesa. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES DA SILVA AGUIAR JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 07/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 05/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 14/04/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Contratado MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, contratado. EDITAL Nº 23, DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023. Tema: Vaga 006 - Engenharia de Materiais e Metalúrgica Unidade: Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) Processo Administrativo: 23204.019888/2023-68 _ Vaga/Classe: Professor Assistente, Classe A-Assistente, nível 01 e RT de Mestre _ Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não Houve Candidatos Aprovados FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES EDITAL Nº 24 DE 18 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 04 de 11/07/2023 publicado no DOU nº 131 Seção 3, pág. 74, em 12/07/2023 e respectiva retificação pelo Edital nº 29, de 01/02/2024. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Tema: Área V - Geociências/Meteorologia Unidade: Instituto de Engenharia e Geociências Processo Administrativo: 23204.006163/2023-18 _ RT Mestre_Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Aurilene Barros dos Santos de Andrade / 8,0 / 1° FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.025278/2023-36. Dispensa Nº 25278/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: serviços de tradução e interpretação (Setrad- Ufpa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 235/2021. Nº Processo: 23073.020148/2021-45. Dispensa. Nº 20148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Acessibilidade e Inclusão de Estudantes com deficiência da UFPA.. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.978,80. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23073.005139/2023-96. Dispensa. Nº 5139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: serviço de assistência médico e psicossocial aos discentes de graduação e pós-graduação da ufpa - SAPS. Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23074.032039/2020-63. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazodevigênciado contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2021, conforme previsto na cláusulasegunda-da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/03/2024etérminoem 21/09/2026.. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.525,72. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EDITAL Nº 13/2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/10/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 122, publicado no DOU nº191, de 05/10/2023, seção 3, pág. 26 (Processo nº 23074.114311/2023-10). VALDINEY VELOSO GOUVEIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da Paraíba (UASG 153074), através da comissão constituída pela Portaria GD/121/2023, por ordem de seu Diretor de Centro, tendo em vista a ausência de defesa após tentativa de comunicação oficial via e-mail, NOTIFICA a Empresa MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Rio Xingu, n° 305, Ibura, Recife-PE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 41.467.016/0001-96, da instauração do processo administrativo de apuração de irregularidade n. 23074.042800/2023-22, em razão da conduta de não manutenção da proposta cadastrada, ato que culmina em possível sanção administrativa, conforme previsão constante no edital do pregão n. 02/2023, em seu subitem 22.1.6. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: [email protected], ou através de correspondência endereçada à Direção de Centro, no seguinte endereço: Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - Campus III - Cidade Universitária - SN - Bananeiras/PB - CEP: 58220-000. Os autos do processo administrativo podem ser obtidos presencialmente no mesmo endereço, solicitados através do e-mail supracitado ou através de consulta ao nosso sistema informatizado sipac.ufpb.br. Bananeiras, 19 de março de 2024. EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão de Apuração UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.054137/2023-19. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 106/2023. Ata 070/2024. ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, CNPJ 18.449.927/0001-79, para o item 28, no valor total de R$4.110,00; Ata 081/2024.MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001- 57, para o item 24, no valor total de R$1.815,00; Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Processo: 23075.010211/2024-68 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional aos Concursos Públicos para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, para a Universidade Federal do Paraná. Valor: R$ 309.452,50. Vigência do Acordo: 18/03/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2020 Processo: 23075.066290/2020-38 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 24 (Vinte e quatro) meses, ou seja, até 19/03/2026.. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Reitor da UFPR - Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.