DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERMISSIONÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF nº 26.989.715/0052-52, representada por PAULA SASAKI chefe da Seção de Estágio da Procuradoria da República/PR. OBJETO: PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO das salas 210, 211, 212 e 213 localizadas no boulevard (Setor de Ciências Jurídicas) do campus Santos Andrade da PERMITENTE, para a realização do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal, que ocorrerá na data de 19/03/2024, das 13h30 às 17h30. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23076.114862/2022-71. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 16/03/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total do projeto.. Vigência: 15/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE DISTRATO Processo nº 23076.017714/2024-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUIZ GUSTAVO SANTOS DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.03.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 05.06.2023. Processo nº 23076.020444/2024-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MARCÍLIO BEZERRA CRUZ. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 31.03.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077046885202308. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 16/2023 - Contratação de instalação e montagem, com fornecimento, de transporte vertical para atender demandas da UFRN Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 19/03/2024) 153103-15234-2023NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.036428/2024-88; UNIVERSIDAD CIÊNCIAS MÉDICAS DE LA HABANA (UCMH) - CUBA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDAD CIÊNCIAS MÉDICAS DE LA HABANA e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores e estudantes de graduação e pós-graduação, no âmbito de ensino, pesquisa e extensão na área de Ciências da Saúde. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data de assinatura: 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDAD CIÊNCIAS MÉDICAS DE LA HABANA: Mairim de la Caridad Lago Queija (Reitora). Em 20 de março de 2024. José Daniel Diniz Melo - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente é a contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Tratamento da Dor e Medicina Paliativa, da Faculdade de Medicina da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer n.º 1627/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 01/03/2026. DATA E ASSINATURA: 18/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.583038/2023-10. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente é a contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização " Estratégia e Relação Internacionais Contemporâneas, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 1517/2023, da Câmara de Pós- Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 01/03/2026. VALOR: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). DATA E ASSINATURA: 18/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.576542/2023-55. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.515074/2024-23. Pregão Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 47.797.461/0001-09 - P&P COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural com e sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 12.314,40. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.533467/2023-38. Pregão Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.278.438/0001-00 - RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, caixas de passagem e filtros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Valor Total: R$ 219.960,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.579452/2023-16. Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de janelas de alumínio com vidro no 7º andar do prédio 21.106, da facfar, faculdade de farmácia da UFRGS. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 149.974,72. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S . RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte quatro) meses, com data de encerramento para o dia 04/04/2026. DATA E ASSINATURA: 14/03/2024. Prof. Raimundo José Barros Cruz, Diretor do Instituto de Artes da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof. Carlos Eduardo Fecher, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.559321/2022-31 TERMO ADITIVO Nº XX. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 29/07/2024. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/07/2024. DATA E ASSINATURA: 14/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.555042/2021-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.234657/2023-65. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N. 01º ao Contrato de Prestação de Serviços N. 264/2023 (ID GLOBO N.º 319942-1 / 328859). Contratante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 27.865.757/0001-02. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: As Partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do Contrato de modo que o término do mesmo passa a ser no dia 31 de julho de 2025; O Escopo Adicional deverá ser prestado de acordo com as condições e especificações estabelecidas na Proposta Comercial para o Programa Transição de Coordenadores Grupo Globo ("Anexo I"), que passa a ser parte integrante do Contrato como se nele estivesse transcrito; As Partes acordam que o total valor agregado das Turmas Adicionais iniciadas através deste 1° Aditivo está limitado ao máximo de R$2.749.055,56 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) durante toda a vigência do Contrato. Data de Assinatura: 18/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.261064/2023-71. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 315/2023. Contratante: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA EPP, CNPJ: 23.731.971/0001-07. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a UFRJ, GEOSCAN e a COPPETEC, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2024, passando o seu término para 14/03/2025, bem como gerar o acréscimo para esse período o valor estimado de R$361.874,00 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais), ao valor total do projeto a ser pago conforme a execução das atividades. Data de Assinatura: 13/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL Nº 140, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital nº 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir. 1. Inserção do subitem 2.1.1, com o seguinte conteúdo: "2.1.1. As informações referentes à estrutura, à avaliação, à classificação e aos recursos referentes aos concursos públicos regidos por este edital, bem como à Comissão Julgadora, estão detalhados ao longo da Resolução CONSUNI no 15/2020." 2. O subitem 2.2 passa ter a seguinte redação: "2.2. O sítio eletrônico oficial com as informações sobre as normas reguladoras e acompanhamento das informações gerais dos concursos é https://concursos.pr4.ufrj.br/, sendo referenciado neste edital como "sítio eletrônico", e o endereço oficial de e-mail, para esclarecimento de dúvidas gerais, é [email protected]. 2.2.1. Durante a realização dos concursos o candidato deverá acompanhar as informações específicas sobre a execução do concurso, para o qual se inscreveu, junto ao departamento ou instância equivalente responsável pela opção de vaga, como consta no Anexo II - Quadro de Opções de Vagas deste edital. 2.2.1.1. Os dados para contato com os departamentos ou com as instâncias equivalentes estarão disponíveis no sítio eletrônico informado no subitem 2.2 antes da data de início das inscrições." 3. O subitem 2.6 passa ter a seguinte redação: "2.6. Os critérios das Provas de Títulos dos concursos serão divulgados no sítio eletrônico, antes do fim do período de inscrições, conforme previsto no § 1º do Artigo 47 da Resolução CONSUNI no 15/2020." 4. No item 4, onde se lê: "DAS DISPOSIÇÕES GERAIS", leia-se: "DAS I N S C R I ÇÕ ES " . 5. O subitem 4.1 passa a ter a seguinte redação: "4.1. As informações e os procedimentos necessários para a realização das inscrições constam no sítio eletrônico dos presentes concursos públicos." 6. Inserção do subitem 4.2.1.1, com o seguinte conteúdo: "4.2.1.1. O valor pago a título de taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma."