DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O candidato que se inscrever para mais de uma opção de vaga, havendo coincidência de dias e de horários de realização das provas, deverá realizar as provas da setorização de vaga que privilegiar, sendo considerado faltoso nas demais opções de vaga." 10. Retificação do Anexo I - Quadro de Remuneração, que passa a ter os seguintes conteúdo e forma: Anexo I - Quadro de Remuneração . Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Classe A - Nível I RT - Retribuição por Titulação (R$) Remuneração Total (R$) . Mestrado Doutorado Mestrado Doutorado . A B C D (A+B) E (A+C) . 20h 2.437,59 609,40 1.401,62 3.046,99 3.839,21 . 40h 3.412,63 1.279,74 2.943,39 4.692,37 6.356,02 . 40h DE 4.875,18 2.437,59 5.606,46 7.312,77 10.481,64 11. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga MC-026 tem as seguintes alterações: a. Na coluna "Regime de Trabalho": passa ser 20 horas semanais; e b. Na coluna "Denominação": passa a ser Assistente A. 12. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga CP-002 tem as seguintes alterações: a. Na coluna "Quantidade de Vagas por Setorização": passa a ser 1; e b. Na coluna "Quantidade de Vagas de Ampla Concorrência": passa a ser 1. 13. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-010, MC-011, MC-030, MC-056, CR-001, MC-215 e MC-216, passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": a. MC-010: Graduação em Enfermagem e Especialização ou Residência em Enfermagem Obstétrica e Doutorado. b. MC-011: Graduação em Enfermagem e Especialização ou Residência em área que envolva a temática da saúde das mulheres e Doutorado. c. MC-030: Graduacao em Odontologia reconhecida pelo CFO; Especializacao em Protese Dentaria reconhecida pelo CFO; e Doutorado. d. MC-056: Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins. e. CR-001: Doutorado em Ciências Biológicas ou áreas afins. f. MC-215: Graduação em Nutrição ou Ciência dos Alimentos ou Farmácia ou Medicina Veterinária ou Engenharia de Alimentos ou áreas correlatas à Ciência dos Alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciência de Alimentos ou em área correlatas à setorização da vaga. g. MC0216: Graduação em Nutrição. Doutorado em Ciências, Ciências Nutricionais, Ciências Fisiológicas, Ciências da Saúde. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS EDITAL Nº 127, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CREDENCIAMENTO DE DOCENTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DANÇA - PPGDAN/UFRJ QUADRIÊNIO 2024 - 2028 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Dança da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ PPGDan-UFRJ faz saber que, no período de 20 de março à 30 de abril de 2024 estão abertas as inscrições para o credenciamento de docentes permanentes e/ou colaboradores no Curso de Mestrado em Dança, segundo os critérios estabelecidos no presente edital e de acordo com legislação e resoluções vigentes. Poderá inscrever-se docente doutor/a da Universidade Federal do Rio de Janeiro ou de outra Instituição de Ensino Superior, qualificado/a para atuar na pós-graduação. O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Dança da Universidade Federal do Rio de Janeiro estabelece e torna públicas as normas do processo seletivo para o credenciamento de docentes permanentes e/ou colaboradores do Programa. O presente edital foi aprovado pelos membros do Colegiado, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2024. FELIPE KREMER RIBEIRO Coordenador do PPGDan/EEFD/UFRJ ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY EDITAL Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Processo Seletivo de candidatos estrangeiros do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem da EEAN/UFRJ- Curso de Mestrado e/ou Doutorado A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas no período de 25 de março a 30 de novembro de 2024 as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos estrangeiros para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 126/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, XPRIME COMERCIAL LTDA, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 19/03/2024) 153152-15236-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AV I S O A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro: 23079.016447/2018-20 - ANA MARIA ALVES E MAGALHÃES 23079.010532/2018-84 - MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO 23079.014976/2018-99 - BARBARA THAÍS GUIMARÃES SÂO PAULO LIMA 23079.009323/2018-98 - MARIA INEZ PEREIRA DE ALCANTARA 23079.014977/2018-33 - GERSON ALVES DE SANTANA 23079.050157/2016-43 - MARCIONE TELES DE MELO BARROS 23079.008765/2018-17 - DENISE BASTOS PINHEIRO 23079.014347/2016-05 - CLÁUDIA MARIA PINHO DE ABREU PECEGUEIRO 23079.014599/2018-98 - MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS 23079.050154/2016-18 - ANGELA APARECIDA DE ALMEIDA 23079.014978/2018-88 - ANA RITA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS 23079.015023/2018-48 - RUY BORGES CARNEIRO 23079.009319/2018-20 - ESTELITA DE FATIMA CARNEIRO Rio de Janeiro, 19 de março de 2024. JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.211914/2024-71. Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto instrumento é a contratação emergencial de serviços de fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, já embaladas, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições prontas para consumo, para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) do Polo Universitário do campus Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 1.104.818,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.3913/2023-13. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Curral de Apreensão de Seropédica Ltda. OBJETO: Apoiar na execução da política institucional de controle de animais de fazenda errantes, por meio do recolhimento sistemático e da adequada destinação dos animais resgatados no campus Seropédica da UFRRJ. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Marco Antônio Chapeta Moreira e Luís Cláudio Vicente Viana - Sócios-Proprietários. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2018 Assunto: PROCESSO nº 23083.14155/2017-11. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica. OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Cessão nº 001/2018 por três meses, a partir de 01 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. Signatários: Contratante:Roberto Vieira Pordeus, Vice-Reitor da UFERSA; Contratada: Kléber Formiga Miranda,Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.054010/2023-12. Dispensa Nº 503/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "jean monnet chair: sharing values and renewing ue-brazil partnership", financiado pelo(a) Comissão Europeia, edital erasmus-jmo-2023-hei-tch-rsch. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/03/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 259.303,04. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23080.049375/2020-82. Dispensa. Nº 117/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 032/2021, firmado em 12/05/2021, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 18/03/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.761.010,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23080.052174/2021-43. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).