DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000047 47 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.154851/2023-19. Dispensa Nº 90176/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Execução do projeto geração e difusão de conhecimento voltadas ao aproveitamento de resíduos agroindustriais na alimentação de ovinos confinados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 403.040,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23081.136956/2023-96. Tomada de Preços. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.748,95. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23081.083969/2022-74. Pregão. Nº 188/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 14 de abril de 2024. O contrato fica reajustado, em decorrência da variação do índice de custo da tecnologia da informação acumulado, em 01,17% conforme consta no processo, passando o valor do contrato para r$ 18.075,04.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.073,44. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081030984202481. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção não estocáveis para UFSM.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 15/03/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 073, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 83 a 88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 084, de 10/05/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, Seção 3, página 61, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Mecânica/Mecânica dos Sólidos/Mecânica dos Corpos Sólidos, Elásticos e Plásticos, do Departamento de Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 81, DE 18 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 11/2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 011, de 20/01/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, Seção 3, página 65, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 049, de 24/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, Seção 3, página 56, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Engenharia Aeroespacial/Aerodinâmica/ Propulsão Aeronáutica e Aeroespacial/ Fenômenos de Transporte, do Departamento de Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.158494/2023-68 Departamento de Ensino/Colégio Politécnico Área: Cartografia e Sistemas de Informações Geográficas . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Maurício Rizzatti 9,17 1º lugar . Jéssica Maus da Silva 8,19 2º lugar . Mateus Alves Saldanha 8,14 3º lugar . Antonio Von Ende Dotto 8,08 4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.004058/2024-51 Departamento de Ciências Econômicas/Campus de Palmeira das Missões Área: Teoria Econômica . Candidata classificada Nota final Classificação Ampla Concorrência . Andressa Neis 9,36 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 83, DE 19 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, por força de decisão judicial transitada em julgado no processo nº 5005534- 55.2019.4.04.7102, retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 109, de 11 de junho de 2019, publicado no DOU de 13 de junho de 2019. Processo N. 23081.064113/2018-13 Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas Área de conhecimento: Geociências/Meteorologia . Candidatos(as) classificado(as) Nota final Classificação . Marcos Corrêa Silveira 7,67 1º lugar . Caroline Bresciani 7,42 2º lugar . Vanessa de Arruda Souza 7,16 3º lugar MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23089.004426/2022-29. Pregão. Nº 165/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.421.360,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23089.020356/2019-51. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 24/2021 referente à convenção coletiva de trabalho - SINDEEPRES - Ano base 2024, para prestação de serviços continuados de auxiliar de biotério, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do Contrato, após a repactuação, é de R$ 10.309,14 (dez mil trezentos e nove reais e quatorze centavos).Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/01/2024. O valor retroativo a ser pago pelo período compreendido entre 01/01/2024 e 31/03/2024 é de R$ 2.800,74 (dois mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos). O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 07/09/2024 é R$ 7.686,48 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23089.035228/2020-45. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 23/2021, o plano de trabalho atualizado (2039300), onde houve o remanejamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da bolsa de pesquisador IV para pesquisador V, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato, e conforme concordância da Fapunifesp constante no ofício (2045003).. Vigência: 03/03/2021 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.236,50. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 187/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2023. OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais, estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CNPJ nº: 11.311.279/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 413.000,00. EMPRESA: M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº: 02.237.480/0001-34 - VALOR TOTAL: R$ 218.700,00. EMPRESA: ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº: 71.310.023/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 25.197,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro