DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISCIPLINAS 01 - TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA (TOP I); GEOGRAFIA ECONÔMICA; GEOGRAFIA AGRÁRIA; ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO; DEMAIS DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA . Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Geografia. DISCIPLINAS 02 - CURRÍCULO E AVALIAÇÃO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO; HISTÓRIA E POLÍTICA EDUCACIONAL; FILOSOFIA E EDUCAÇÃO; O PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO; DIDÁTICA GERAL E SABERES DOCENTES. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Educação. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37 (com Mestrado) e R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 20/03/2024 a 29/03/2024. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo SEI 23086.015523/2023-58. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Aldeia Mundo Ltda. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a execução do projeto de extensão "Diálogos territoriais sobre Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária no Vale do Mucuri". Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 15/03/2024 até 31/12/2024. Data da Assinatura: 15 /03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Fabiano Coutinho Ruas P/Aldeia Mundo Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086001354202450. Objeto: Aquisição de gases laboratoriais e líquidos criogênicos para atender demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitação (SIASGnet - 19/03/2024) 153036-15243-2024NE000001 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e BERGERSON VAN HALLEN VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 09/07/2024. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato do Contrato nº 004/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TEC N O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ-Campus Dois Vizinhos e ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO. Rescisão contratual a partir de 01/04/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Aditivo nº 03. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e EDUARDO DA SILVA FERNANDES. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a receber, a partir de 14/03/2024, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. EDITAL Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 63/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 24 de outubro de 2023, seção 3, páginas 63 a 69. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.045789/2023-83) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: LETRAS/LINGUÍSTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155293 AMANDA LAÍS JACOBSEN DE OLIVEIRA 91,78 . 2º 155347 MEGGIE ROSAR FORNAZARI 74,01 . 3º 155345 RAYANE ISADORA LENHARO 72,99 . 4º 155331 GABRIEL CAESAR ANTUNES DOS SANTOS BEIN 70,81 . 5º 155243 LETICIA BERNEIRA CARDOZO 54,69 ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 155339 RAFAEL JANSEN MIKAMI 74,24 . 2º 155286 PRISCILA ONGARATTO TRENTIN 72,27 MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 01/2024. PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001- 00. OBJETO: desenvolver estudo e implementação de transformadores de estado sólido operando na interconexão de microrredes híbridas conectado à rede de distribuição de energia elétrica trifásica. VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR-CP, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF e Alexandre Romagnola, pela ROMAGNOLE. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23064.004031/2022-12. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de 23/03/2022 e encerrando na data de 24/09/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) ; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 14/03/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.138,88. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CÂMPUS TOLEDO DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD DEPARTAMENTO DE APOIO E PROJETOS TECNOLÓGICOS DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação nº 01/2024. PACTUANTES: UTFPR Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e BYOMAASA SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ sob nº 50.638.392/0001-97, Objeto: incubação de empreendimento na Sprint - Incubadora da UTFPR em atendimento ao edital de Chamada Pública nº 02/2023 e Edital de Seleção nº 002/2023. Vigência: 12 meses prorrogáveis por igual período. Data de assinatura: 18/03/2024.