DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000049 49 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 Processo nº 23760.004322/2024-15. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 11.224.757/0001-85. Pregão Nº 90.002/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 4, consignados na Ata de Registro de Preços nº 088/2024, de 03 (três) Máquinas processadoras de sangue totalmente automatizadas, com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens, conforme notas fiscais 5874 e 6799 é de R$ 129.193,17 (cento e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/03/2024 até 20/02/2025 (data do término da ARP nº 088/2024), podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23760.018589/2020-58. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.114.644,80. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23760.001060/2020-03. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: A alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 005/2020 (ccer 1007/2020) para o período compreendido entre 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.793,80. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760010754202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de operação de Central de Serviços (Service Desk) na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, mediante o fornecimento de suporte e atendimento técnico aos usuários de TIC do Hospital das Clínicas de Goiás - Filial Ebserh (HC-UFG/Ebserh), compreendendo serviços de atendimento 1º nível e serviços de atendimento 2º nível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/03/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003359/2024-61. Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de amostra padrão liofilizada de streptococcus pneumoniae - atcc 49619, para controle de qualidade.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 1.173,28. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003359/2024-61. Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de fucsina ácida em pó para preparo de reagente e iodo metálico em cristal preto azulado.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 951,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 64/2023 para aquisição de insumos químicos e laboratoriais para o serviço de Hemodiálise a fim de atender o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 25 para a empresa BIOMEDICAL PRODS. CIENTS. EMD E HOSP S/A; 28 para a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA; 5, 22, 24, 32, 35, 40 para a empresa INTENSIVEMED IMPORT E COM. LTDA; 12, 15, 27, 30, 34, 41, 42, 43, 44 para a empresa MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA; 8, 19 para a empresa FORTECARE IND DE PROD. MED LTDA; 45, 48 para a empresa VEXER IND. COM EQUIP LTDA; 11, 14, 16, 17 para a empresa LABORATORIO B.BRAUN S/A; 1, 2, 4, 13 para a empresa NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDIC. Os itens 7, 9, 10, 18, 21, 37, 38, 39, 46, 49, 50 ficaram desertos e os itens 3, 6, 20, 23, 26, 29, 31, 33, 36, 47 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.015758/2023-94). LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 19/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90026/2024 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Adesivos Educativos para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90026/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 20/03/2024) 155011- 26443- 2024NE800001. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759031688202315. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar de uso geral (dispositivo p/ incontin. urinaria n. 5 e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860025822202373. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, aparelhos de Raio-x, Arcos cirúrgicos, Aparelhos de ressonância, aparelho de tomografia e angiógrafo digital, entre outros. Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 19/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 RETIFICAÇÃO Nº PROCESSO: 23860.000049/2020-90 Publicação do DOU dia 14/02/2024, Página 30, Seção 3, 4º Termo de Apostilamento do Contrato N.º 00011/2021. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.637.263,82. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 48.606.651,84. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761006920202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados para realização de exames de Diagnósticos por Imagem, Métodos Ópticos e Gráficos, qual seja ELETRONEUROMIOGRAMA para pacientes internos e ambulatoriais do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação Direta em virtude do fracasso do pregão eletrônico n¨12/2023 bem como Dispensa Eletrônica n¨ 14/2023. Declaração de Dispensa em 24/01/2024. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 24/01/2024. JOSEAN PEREIRA DE SOUSA. Gerente Administrativo Substituto. Valor Global: R$ 138.240,00. CNPJ CONTRATADA : 26.886.864/0001-46 INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DO TOCANTINS LTDA. (SIDEC - 19/03/2024) 155905-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762006957202348. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, nos equipamentos utilizados para esterilização a vapor saturado sob pressão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 19/03/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, gás nitrogênio medicinal conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no Processo: 23818018687202325. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 01/2024 receber propostas de preços até 27/03/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. HALISSON VILAR DA SILVA Assistente Administrativo