DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.018493/2022-34. Pregão Nº 185/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material para cirurgia oftalmológica - facoemulsificação e vitrectomia para atender à unidade do centro da visão do hucam-ufes/ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.597.408,97. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 2024NE000647. Processo n.º 23525.001422/2024-64. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam- Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Biomed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ n.º 38.329.458/0001-61, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitacao 01/1024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCOPOLAMINA . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 2024NE000998. Processo n.º 23525.003610/2024-27. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Gtmed distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos LTD, CNPJ n.º 39.707.683/0001-57, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 18/2024 - Objeto: luvas de procedimento. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Empresa vencedora: CNPJ: 05.062.455/0001-55-ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 1 e Grupo 1. Valo r total do Fornecedor: R$ 82.300,00. V alor gl obal da Ata: R$ 82.300,00 JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/03/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23522.012551/2022-46. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aditar o contrato nº 10/2022, referente aos itens 5 e 6 - (serviço telefônico fixo comutado fixo - móvel vc2 ldn e fixo - móvel vc3 ldn), passando de 255 para 1.020 minutos mensais e 325 para 1.300 minutos mensais, respectivamente, conforme planilha consumo (37405283) e despacho - sei usg/dlih/gad/hub-unb (36729890), com fundamento nos artigos 110 do rlce 1.1 e na cláusula décima segunda do contrato nº 10/2022. Tal acréscimo corresponde a 1,044% do valor total inicial do contrato. Os novos valores contratados passam a vigorar a partir da assinatura deste termo.. Vigência: 18/03/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.221,32. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000938202469. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para saúde (agulhas, seringas e cateteres) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23541.000197/2023-60. Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de revisão de preços, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 4.514.686,04, a partir de 28/10/2023. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.514.686,04. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000840/2024-39. Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 2.694.850,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005012202314. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Fios de sutura absorvíveis a fim de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh),. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/03/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538021442202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Obra de Reestruturação de Instalações Elétricas de Média e Baixa Tensão Etapa II no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23817.011875/2022-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente do aumento do salário mínimo conforme decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023.em decorrência desta repactuação, o valor mensal do contrato passará de R$ 213.207,53 (duzentos e treze mil duzentos e sete reais e cinquenta e três centavos) para R$ 224.097,17 (duzentos e vinte e quatro mil noventa e sete reais e dezessete centavos). O valor anual do contrato até o dia 04/06/2024 (data do término da vigência), será de r$ 2.614.390,51 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). Sendo assim, atribui ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 55.900,15 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais e quinze centavos).. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.689.166,04. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155013 Número do Termo de Credenciamento: 02/2024. Processo n° 23526.001020/2022-98. Chamamento Público n° 01/2022. Credenciada: COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE NATAL - COOPCICLA, (CNPJ n°12.834.237/0001-57). Objeto: O objeto deste termo é o credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), durante o período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 10.936/2022, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 18/03/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001719/2023-36. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 20.592,18. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).