DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00258-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23533.032294/2023-11 Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.195,88. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533029632202337. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE NEUROFISIOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 18/03/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533030351202327. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de CONJUNTO PARA DRENAGEM BILIAR, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 18/03/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23535.010118/2022-27. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/03/2024 e encerramento em 16/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) a repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente da convenção coletiva cct 2023 2024 sindratar x stim registrada (37217751), com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2024, conforme planilha _formação_de_custo_2024 - aditivoprazorepactuação (37173769); c) a repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus (stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de salvador/ba, com base na portaria nº 026/2023 - diário oficial município (37220292), conforme planilha _formação_de_custo_2024 - aditivoprazorepactuação (37173769) e d) reajuste de preço anual conforme correção do índice nacional da construção civil - incc (37238372), do período de novembro de 2022 a novembro de 2023, conforme planilha _formação_de_custo_2024 - aditivoprazorepactuação (37173769). as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.046,69. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524030539202384. Objeto: Registro de Preços para aquisição Aquisição de 05 impressoras de etiquetas e 06 leitores óticos para análise e implantação do processo de controle de lote e validade e do processo distribuição de medicamentos utilizando código de barras no Hospital Universitário Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154614 SEI HCPA 23092.003526/2024-41- INSUMO PARA PESQUISA - ALBUMINA BOVINA Contratado: METALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS CNPJ: 32477460000100 R$ 1.706,00 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 18/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154654 SEI HCPA 23092.001297/2024-20- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PENTAX Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 3704024000110 R$ 199.239,26 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 18/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade do processo seletivo do Edital 05/2021, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União, no dia 13 de agosto de 2021, página 97, e na imprensa local no dia 14 de agosto de 2021. O processo seletivo para o cargo de Técnico em Radiologia (Radiologia) será revalidado até 20/03/2026. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". HELENA AYAKO SUENO GOLDANI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 5/2024 PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD Processo nº 23038.000092/2024-81 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida os interessados a apresentarem propostas para as seleções dos Programas CAPES/MATH-Amsud, CAPES/STIC-Amsud e CAPES/CLIMAT-Amsud. O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 14/03/2024, Seção 3, Página 82, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extratos de Termos Aditivos; Beneficiário(a) ALEXANDRE PIO VIANA; CPF: 635.XXX.XXX-53. Onde se lê: Vigência: 29/01/2023... Leia-se: Vigência: 29/01/2024... R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 14/03/2024, Seção 3, Página 82, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extratos de Termos Aditivos; Beneficiário(a) ANTÔNIO ORLANDO DE OLIVEIRA DOURADO LOPES; CPF: 001.XXX.XXX-21. Onde se lê: Vigência: 02/01/2023... Leia-se: Vigência: 02/01/2024... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . DANTIELLI ASSUMPCAO GARCIA XXX.101.198-XX 88881.594118/2020-01 DS 1345/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 11/03/2024 19/03/2024