DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 23105.026455/2023-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.026455/2023-87, a previsão na cláusula oitava do contrato n° 13/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o ICET em Itacoatiara/AM, firmado em 26/01/2017 entre a FUA e o SAAE Itacoatiara, bem como o Despacho CADM-ICET 1559567, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 300,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 3.600,00, devido às correções do valor da tarifa estabelecida pelo SAAE, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE306. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 23105.026582/2023-86. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.026582/2023-86, a previsão na cláusula oitava do contrato n° 14/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a UFAM, Campus Arthur Virgílio Filho, Fazenda Experimental e Unidades Dispersas, na cidade de Manaus/AM, firmado em 26/01/2017 entre a FUA e a empresa Manaus Ambiental S.A., bem como o Despacho CIMP1553061, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 40.820,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 489.840,06, devido às correções do valor da tarifa estabelecida pela concessionária, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE403. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.840,06. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 24/2017. Nº Processo: 23105.026464/2023-78. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.026464/2023- 78, a previsão na cláusula quarta do contrato n° 24/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável para as unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant/AM, firmado em 03/07/2017 entre a FUA e a COSAMA, bem como o Despacho CADM-INC 1556944, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I , da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 634,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 7.608,00, devido às correções do valor da tarifa estabelecida pela COSAMA, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE170. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 21/06/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: QUALY COMERCIAL LTDA. CNPJ: 11.301.724/0001-91. Itens: 09, 11, 16, 24, 25, 27, 31, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 47, 55, 56, 57 e 61. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 93.389,98 (Noventa e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: BIOSIGMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 12.051.059/0001-98. Item: 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 1.311,40 (Um mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 12.655.453/0001-35. Item: 58. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 14.160,00 (Quatorze mil, cento e sessenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.213.516/0001-66. Item: 32. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 6.941,28 (Seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 19.486.478/0001-00. Itens: 06, 12, 14, 17, 30, 33, 35, 46, 48, 49, 51, 53 e 54. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 56.740,20 (Cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: F 7 R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 36.330.093/0001-60. Item: 39. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 36,00 (Trinta e seis reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA. CNPJ: 40.392.813/0001-99. Item: 19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 1.794,00 (Um mil, setecentos e noventa e quatro reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: LBG COMMERCE LTDA. CNPJ: 51.817.739/0001-21. Item: 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 55.741.110/0001-04. Item: 22. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 10.874,43 (Dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 58.954.694/0001-86. Itens: 01, 18, 23, 29, 43, 50 e 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 23.377,68 (Vinte e três mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Espécie1: Ata de Registro de Preços nº 34/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 80.243.769/0001-70. Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 13, 15, 20, 21, 26, 28, 34, 52, 59 e 60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.03.2024. Valor Global: R$ 36.352,34 (Trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.025706/2024-87. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PROSPECT: SOLUÇÕES EM UNIVERSIDADES CORPORATIVAS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LT DA (CNPJ nº 50.145.985/0001-11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/03/2024 a 17/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Paola Lucena dos Santos (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.024682/2024-49. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AVANCAR PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 49.957.074/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/03/2024 a 17/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Luana Oliveira Barros (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.021674/2024-41. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALL TO SPACE NEGOCIOS ESPACIAIS LTDA (CNPJ nº 46.265.695/0001-34). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/03/2024 a 18/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Victor Tadeu Ribeiro Baptista, Leonardo Júlio Chagas Souza e Pedro Luiz Kaled da Cás (representantes legais da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.024263/2024-15. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ORBIS GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA (CNPJ nº 23.129.279/0001-03). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE.