DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000083 83 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO EPE Nº LI.EPE.002/2023 1) Licitação EPE n° LI.EPE.002/2023 2) Critério de Julgamento: Menor preço global. 3) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para Apoio à Realização dos Estudos R1. 4) Empresa Habilitada: nenhuma. 5) Empresa Inabilitada: Marte Engenharia Ltda - CNPJ: 32.225.757/0001-70. 6) O Relatório de habilitação está disponível, integralmente, no link: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-002- 2023 7) Conforme estabelece o item 9.1 do Edital fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Diretora de Gestão Corporativa NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, teve seu edital alterado (revisão 1). Mesmo tratando-se de mero erro material, cujas alterações não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços foi adiada para o dia 28/03/2024, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de tintas de uso industrial e respectivos diluentes. Empresa vencedora do lote 1: B1 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, com o preço final de R$ 295.650,50; Empresa vencedora do lote 2: GWR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, com o preço de R$ 148.890,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-024B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-024/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó e SUB- ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 2.030 (dois mil e trinta) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 15/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com vistas ao registro de preços para a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Office 365), com direito de atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90002/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 09/04/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262194 Objeto: Aquisição de Válvulas Reguladoras de Pressão. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262548 Objeto: Aquisição de compressores de ar para instrumentação com serviços associados para a P-58o. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262901 Objeto: Aquisição de Membrana para Gerador Gás Inerte. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262840 Objeto: Aquisição de Parafuso máquina tipo screw. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262820 Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262821 Objeto: Aquisição de Sirene de segurança Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261999 Objeto: SERVIÇO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE SINAIS UTILIZANDO SENSORES SEM FIO WIRELESS. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263354 Objeto: Locação de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de apoio nas instalações da Petrobras, durante as Paradas de Manutenção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004262627 Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br PAULA LUCELY SANTOS DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004262956 Objeto: Aquisição de Resistência para fogão industrial. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br CAROLINE BELTRAME LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259484 Objeto: Aquisição de Recheios para torres de processo. Abertura das propostas: 03/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 03/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LUCAS LEANDRO XAVIER Pregoeiro PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262702 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviços de comercialização e logística de enxofre, biodiesel, produtos especiais e matérias-primas para a PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S.A. Abertura das propostas: 11/04/2024, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263179 Objeto: Aquisicao de Botes de Aluminio Abertura das propostas em 27/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263284 Objeto: Espectrofotometro Raios X Ultrabaixo Abertura das propostas em 27/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO