DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 35018.000166/2017-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promover a reajuste reequilíbrio financeiro do valor do contrato, reajuste motivado pela edição do decreto nº 11.864/2023, que reajustou o salario mínimo nacional 2024.. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA PROCESSO: 35014.064283/2024-29 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis e Região, CNPJ: 13.151.543/0001-51. OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido). DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (JOSÉ FAUSTO S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-7); EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.009856/2024-51 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Associação Sergipana de Pescadores Profissionais (SERGIPESCA), CNPJ: 21.222.940/0001-03; OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024 PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Juvenal L. D., Presidente da SERGIPESCA); EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.011896/2024-63 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-16 de Brejo Grande - Sergipe, CNPJ: 07.665.272/0001-50. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Janilce D.D.S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-16); GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATO Nº 142, DE 13 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO: n° 35014.070715/2023-50. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082- 06, e a Colônia de Pescadores de Açailândia - MA, CNPJ n° 18.285.095/0001-00. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e CARLOS H. P. C., Presidente da Colônia. GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.195420/2023-95 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTOR E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TANQUE D´ARCA/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.362595/2023-14 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JACARÉ DOS HOMENS/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSIN AT U R A : 09/10/2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, PAULO CESAR SILVA DE MELO , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jacaré dos Homens/AL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 510678 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 35014.251592/2020-11. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação regular da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 07/02/2024 a 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 35009.000040/2018-93. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº: 14/2019, a partir de 31/12/2023 até 04/06/2024, quando completará os 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.247,76. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 35014.002888/2023-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços conforme as convenções coletiva de trabalho dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais do ano de 2024, com registro no mte sob nr. Mg000336/2024 (abrangendo a gex barbacena) e mg000335/2024 (abrangendo a gex juiz de fora), bem como o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela variação da alíquota do risco ambiental do trabalho - rat de 3,0495% (2023) para 3,8682 % (2024).. Vigência: 19/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.540.592,41. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais estabelecidos no Edital do Pregão supracitado, declaramos vencedoras as seguintes empresas: FABIO JOSE NAZARIO, CNPJ:15.037.405/0001-71, para os itens 1, 3 e 5, com valor global de R$109.805,94, e a CEDSERV-SEGURANCA DO TRABALHO, CNPJ:47.716.651/0001-46, para os itens 2, 4, 6 e 7, com valor global de R$14.750,11. Melhores informações no site www.gov.br/compras/pt-br. AISLAN LAGO FRANÇA E SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/03/2024) COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 35014.032979/2021-43. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, referente à locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 722, térreo e 5º andar, Centro, Juiz de Fora/Minas Gerais, tendo como objetos: I) a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 30 (trinta) meses, com início em 15/03/2024 e término em 15/09/2026; II) a revisão do valor locativo mensal do contrato, que passará a ser de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), a partir de 15/09/2024, que será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas) ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste ou, havendo sua extinção, outro índice que for fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Seção 3, Locação de imóveis próprios a órgão público (regida pelo Código Civil), páginas 110 a 116, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, 2ª edição, atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5 de junho de 2014; Regimento Interno aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 08/12/2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022. LO C AT Á R I O : Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG, CNPJ Nº 20.431.334/0001-27. LOCADOR: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. VIGÊNCIA: prevista até 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Leonardo de Pádua Gomes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, José Márcio Lopes Guedes, Presidente da Câmara Municipal. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. VALOR MENSAL ATUAL: R$ 8.903,07 (oito mil novecentos e três reais e sete centavos). da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, JOSEFA SOLANGE DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Tanque D´arca/AL.