DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000089 89 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.000040/2024-89. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 23.633.603/0001-26 - H D C ALVES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada no serviço de desinsetização, desratização e descupinização a ser executado em todas as áreas internas e externas do edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, com área total de 2.030 m². Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo nº 25001.004230/2023-63 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (açúcar, copo descartável 50 ml e copo descartável 200 ml) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 33.400,00 (Trinta e três mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Yuri Gonçalves Falcão. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000592/2024-44. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de bicarbonato de sodio 8,4%. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 318/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: os itens 03 e 04 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/03/2024) 250052-00001-2024NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens 03, 04, 08 e 12. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 13. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 10. Os itens 09, 11, 14, 15 e 16 restaram frustrados. O item 06 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/03/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010627/2022-59. Pregão Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Termo de comodato é a cessão de uso sem ônus de equipamentos, conforme o previsto no termo de referência. Equipamento automatizado para medição em uma única amostra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 82/2024, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 perfazendo o total de R$ 456.295,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais); Ata nº 87/2024, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRU R G I CO LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 230.720,00 (Duzentos e trinta mil e setecentos e vinte reais); Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025; Data da Assinatura: 18/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 99/2023. Processo nº 33409.003917/2023-27. EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08. DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, CNPJ 24.283.820/0001-04, representado neste ato por seu procurador, Sr. Alessandro Correia da Silva. Espécie: Aditivar o Termo de Doação nº 01/2023. Objeto: Por este instrumento, altera-se a seção 2 do Termo de Doação 01/2023, acrescentando bens patrimoniais de uso geral, classificados como antieconômicos, os quais se originam da desistência do proponente inicialmente qualificado para seu recebimento e consequente renúncia aos itens disponibilizados no Lote 09. Fundamento Legal: Art. 17º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018 e Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 33409.010906/2021-31. Pregão. Nº 143/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 - transporte de material radioativo da medicina nuclear, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.702,64. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409004309202330. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto. Novo Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeira - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 19/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 EXTRATOS DE DOAÇÃO Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08. DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO, CNPJ 24.283.820/0001-04, representado neste ato por seu procurador, Sr. Alessandro Correia da Silva. Espécie: Termo de Doação nº 01/2023. Objeto: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário bens patrimoniais de uso geral, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Art. 17º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018 e Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 07/12/2023. Objeto: Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08, DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44, representado neste ato por sua Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa. DONATÁRIO: Associação civil sem fins lucrativos INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, CNPJ 05.862.741/0001-03, representado neste ato por seu procurador, Sr. Vanderlei Francisco Ferreira. Espécie: Termo de Doação nº 02/2023. Objeto: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário bens patrimoniais de uso geral, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Art. 17º, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018 e Instrução Normativa MPDG 11/2018. Eficácia: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007990202378. Objeto: Aquisição de Testes para Automação em Imunologia, com equipamento em comodato e lote único para um Período de 12 Meses - Pregão. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002580202331. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Antibiograma),para um período de 12 meses . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000482202440. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços contínuos de limpeza, desinfecção hospitalar e conservação de ambientes e jardinagem, visando obtenção de condições adequadas de higiene, com fornecimento de todo material permanente e de consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução do objeto, com dedicação exclusiva de mão de obra, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2024) 250059-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008408202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte terrestre de bens móveis e insumos, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por demanda, mediante pagamento de diária, com área de execução dentro da região metropolitana do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 08h00