DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência de 12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 03.177.123/0001-90, para os itens 14, 19, 26 no valor global R$: 5.752,09 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois mil reais e nove centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº° 44/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 03.177.123/0001-90, para o item 05 no valor global R$: 4.776,88 (quatro mil, setecentos e setenta e seis e oitenta e oito centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25061.000729/2021-25. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.438,96. Data de Assinatura: 17/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, publicado no DOU de 15/03/2024, Seção 3, página 98, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025, leia-se: EDITAL DE NOT I F I C AÇ ÃO Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024. (P/ Codou) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR o ex-sócio da operadora ODONTO QUALITY SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, registro ANS cancelado nº 41.634-7 e CNPJ nº 07.335.693/0001-12, relacionado no anexo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que o mesmo efetue o pagamento da multa pecuniária do processo também relacionado no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 593ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo sancionador 33902.279206/2014-60 ao ex-sócio da empresa. Decisão essa extensiva aos demais processos administrativos sancionadores da empresa, de acordo com conclusão de nota técnica da Diretoria de Operadoras. Considerando-se que o débito em questão foi parcelado através do RPD 13038171, deferido em 25/01/2018 e cancelado por inadimplência em 26/12/2019, cobra-se nesta notificação o saldo devedor atualizado das 33 parcelas não pagas no mesmo, que perfaz R$ 49.082,09 (em valores de março de 2024). O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. DAYSE RODRIGUES NEVES ANEXO . Processo Administrativo Ex-Sócio da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido CPF Município UF R$ Valor Principal . 33902.279206/2014-60 ALEXANDRE OLINDA BRAGA XXX.087.XXX-91 FO R T A L EZ A CE R$ 49.082,09 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: MRO LTDA, CNPJ: 46.851.562/0001-40, para o item 01 no valor global R$: 79.749,42 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 19/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/03/2024 à 19/03/2025. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.925442/2023-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato n°. 06/2023, em virtude do pedido de exoneração do cargo efetivo feito pela ex- servidora Larissa Baldez Campos Meneghel contemplada no evento de capacitação pós- graduação lato sensu em direito legislativo do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLORAÇÃO DE LÂMINAS DE HEMATOXILINA-EOSINA COM MONTAGEM DE LÂMINAS E DESPARAFINIZAÇÃO PARA O SETOR DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 15/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALÇA PLÁSTICA DESCARTÁVEL , BOLSA DE COLOSTOMIA, CANULAS, SONDAS, TUBOS e OUTROS), com comodato de equipamentos para o lote: 44, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023 COM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 14/03/2024, 3ª seção, página 123, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO BATE MACAS EM AÇO INOX PARA SER INSTALADO NO HOSPITAL NOSSA SSENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 10/04/2024 às 08:30h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 15/04/2024 às 08:30. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 28/02/2024, 3ª seção, página 119., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa para preparo, acondicionamento térmico e transporte de refeições para UPA Zona Norte 24 horas, unidade componente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com equipamentos em comodato, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 21/03/2024 HORA: 08:30, sem NOVA DATA DE ABERTURA, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 08/2024, oriundo do Pregão nº 90002/2024, celebrado em 18/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA., CNPJ nº 24.578.995/0001-30; b) Objeto: Contratação de serviços de gerenciadora de requisitos legais segurança, meio ambiente e saúde ocupacional (Grupo 2); c) Valor: R$ 89.825,21 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos); d)