DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2022, pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.910,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422694.304.00.00.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva - Assessora Técnica Especializada de Saúde e Segurança do trabalho; Contratada: André Correa Polatscheck - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005313/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25388.000666/2022-14. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25388.000471/2020-01. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.008,63. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº 3/2024-EPSJV celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35 e FIOTEC-Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde CNPJ: 02.385.669/0001-74. Na publicação de 13/03/2024, onde se lê: Data da assinatura: 08/02/2024, leia- se: Data de assinatura: 11/03/2024; onde se lê: Vigência: 12/3/2024 a 12/3/2025, leia-se: Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025; Processo: 25430.000491/2023-54. INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000587/2023-35. Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Locação de uma cpct (central privada de comutação telefônica tipo pabx digital, com controle por programa armazenado - cpa - com matriz de comutação temporal, com possibilidade de interação a uma rdsi - rede digital de sistemas integrados, para comunicação de voz, dados, textos, redes locais, multimídia e atm) para o instituto aggeu magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz - pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 21.423,96. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90004/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024-INI, as seguintes empresas: RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 65 e 66, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA., nos itens 38, 39, 63 e 64, no valor total de R$ 1.126.873,60 (hum milhão, cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA., nos itens 67 e 68, no valor total de R$ 1.322,64 (hum mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos); C.M HOSPITALAR S.A., nos itens 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, no valor total de R$ 1.660.128,04 (hum milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 41, no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 40 foram fracassados e o item 69 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.798.524,28 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023-IFF. Processo: 25384.000318/2023-59, Ata nº 276/2023-IFF ARC Fontoura Ind. Com. E Representações Eireli. CNPJ:16.599.555/0001-31, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 20.650,00; Ata de nº 277/2023-IFF Polar Fix Ind. Com. De Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.881.877/0004- 07, no item 04 no valor total de R$ 7.540,75; Ata de nº 278/2023-IFF Coloplast do brasil Ltda. CNPJ: 02.794.555/0005-01, o item 07,08,09 e 10 no valor total de R$ 54.740,50; Ata de nº 279/2023-IFF Laboratórios B.Braun SA. CNPJ:31.673.254/0010-95, nos itens 12 e 13 no valor total de R$ 25.093,00; Ata de nº 280/2023-IFF Seroplast Ind. E Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:23.596.733/0001-36, no item 16 no valor total de R$ 20.441,60; Ata de nº 281/2023-IFF Protector Produtos Hospitalares. CNPJ:18.466.544/0001- 09, no item 17 no valor total de R$ 100.794,50; Ata de nº 282/2023-IFF De Pauli Com. Representações e Exportação Ltda. CNPJ: 03.951.140/0001-33, nos itens 20,2,22,23,24 e 25 no valor total de R$ 58.668,80; Ata complementar nº 33/2023-IFF Corpo Astral Comercial e Ind. Ltda. CNPJ:31.343.734/0001-05, no item 05 no valor total de R$ 527.400,00; Ata complementar 83/2024-IFF Medimac Comercio de Artigos Médicos Ltda. CNPJ: 03.596.923/0001-46, no item 03 no valor total de R$ 357.603,00; Ata nº 84/2024-IFF Soft Medical Distribuidora e Importadora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 49327.938/0001-00, no item 06 no valor total de R$ 59.855,50; Data da assinatura: 31/10/2023, 22/10/2023 e 13/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de medicamentos especiais e soluções parenterais de grandes e pequenos volumes e outros medicamentos na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024-IFF. Processo: 25384.001177/2023-91, Ata nº 77/2024-IFF Laboratórios B.Braun SA CNPJ: 31.673.254/0010- 95, nos itens 01 e 17 no valor total de R$ 128.333,76; Ata nº 78/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ:49.324.221/0016-90, nos itens 02,07,13,14,15 e 16 no valor total R$ 206.194,80; Ata nº 79/2024-IFF Farmace Industria Químico Farmacêutica Cearense, CNPJ: 06.628.33/0001-46 nos itens 05,06,08 10 no valor total R$ 909.851,90; Ata nº 80/2024-Baxter Hospitalar Ltda, CNPJ:49.351.786/0011-52, nos itens 09 e 12 no valor total R$ 604.340,00; Ata nº 81/2024-IFF DF Medical Ltda, CNPJ:44.656.846/000-50, no item 11 no valor total R$ 4.900,00; Ata nº 82/2024-IFF Halex Istar Industria Farmacêutica SA, CNPJ:01.571.702/0001- 98, nos itens 18 e 19 no valor total R$ 125.877,60; Ata nº 85/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ:49.324.221/000-04, no item 04 no valor R$ 26.404,00; Data da assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25387.100016/2020-15. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 16/07/2024 à 16/07/2025. Fundamento legal: Artigo 57, Inc. II - Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.773,03. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001076202391. Objeto: Aquisição dos materiais de embalagem: Cartucho de acondicionamento nº 1 sem divisória, Cartucho de acondicionamento nº 7 com divisória, Cartucho de acondicionamento nº 5 sem divisória, Cartucho de acondicionamento nº 11, Cartucho de acondicionamento nº 12, Cartucho de acondicionamento sem divisória nº 14 e Cartucho de acondicionamento nº 14 em divisória. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 19/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000178/2024-80. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e customização lavadoras ken, abrangendo serviço de fat e sat (instalação, comissionamento e qualificação - qi, qo e qp) para 1 (uma) lavadora ken modelo iq6l para o departamento de vacinas bacterianas - debac e serviços de adequação pelo fabricante: modificar a altura da válvula de entrada de água em 5 (cinco) lavadoras ken modelo iq6l (2 do departamento de vacinas bacterianas - debac e 3 do departamento de vacinas virais - devir) em bio-manguinhos, fiocruz.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 356.716,32. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 472/2019. Nº Processo: 25386.101039/2019-13. Inexigibilidade. Nº 224/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.331.335/0001-43 - ESALAB IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é aprorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 05/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.232,10. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).