DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022- 00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO; TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO RONDON AO ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00; EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM. Vigência: 18/03/2024 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000203/2023-30. Pregão Nº 564/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 29.062.196/0001-20 - V3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos para uso estrito em atividades de fiscalização e atividades típicas da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015 Número do Contrato: 172/2023. Nº Processo: 50621.001275/2022-45. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 172/2023, referente aos serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.850,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 604/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR-235/SE (Ponte sobre o Riacho São Pedro - km 17,91), no âmbito do PROARTE. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIDEC - 19/03/2024) 393015-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CHEFE DE SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA, CNPJ 04.487.834/0001-24, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50623.000335/2024-54, em razão do descumprimento do edital RDC nº 0468/2023-23, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ALDEIA GRANDE E SEUS ACESSOS (ENCABEÇAMENTOS), KM 806,50 - KM 807,10 (TOCANTINS), NA RODOVIA BR-010/TO. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. CAROLINE RIBEIRO SIMÕES Chefe Serviço de Cadastro e Licitações Subst. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 442/2023. Nº Processo: 50018.000921/2022-75. Pregão. Nº 251/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Primeira Adequação em Fase de Obras - Revisão nº 04 com reflexo financeiro positivo de 12,879% ao contrato nº 24 0442/2023. Vigência: 18/03/2024 a 14/01/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 15.067.854,65. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2024 Dispensa de Licitação n° 001/2024 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA, de acordo com as prerrogativas do Decreto Municipal n° 331, de 12 de março de 2024, publicado no D.O.E. n° 13.732, página 188, CONVIDA os fornecedores interessados sob a forma de Pessoa Jurídica (PJ), a apresentar preços, para aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pelas enxurradas e cheia do Rio Acre, sob direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no município de Rio Branco/AC, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD n° 120040120240226-01, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 773/2024 e Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 728/2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nos autos do processo administrativo 001/2024. Os interessados poderão solicitar o Formulário de Preenchimento de Proposta de Preços, exclusivamente em formato digital editável (xIs. doc, docx), através do e-mail: [email protected], devendo encaminhá-la devidamente carimbada e assinada, através de assinatura digital, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicidade do convite. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação Especial de Emergência AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 04 de abril de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 18/03/2024 a 03/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtW C Lw U 9 7 A? usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio B r a n c o / AC . ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento de vias urbanas no bairro Taquari, no município de Rio Branco - AC, que fica marcada para o dia 04 de abril de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 18/03/2024 a 04/04/2024, horário: 7H às 14H, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 6 O R _ O Ka S v B l 9 n f 8 EG C R _ 5 P 9 q l52AN2_s?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio B r a n c o / AC . ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG 980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de adequação. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia, para execução de construção da Indústria de Produção de Leite de Soja (Vaca Mecânica), incluindo material e mão de obra, local: CEASA, no município de Rio Branco - Acre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 03/2024, em virtude de adequação. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.005312/2023-97. Regime de Licitações das Estatais - RLE Nº 11/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 36.916.083/0001-00 - INFRAS ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudos e projetos subsidiários ao estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA) para concessão dos acessos aquaviários da Portos/RS, localizados no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 18/03/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. Nota de Empenho nº 2024NE000093. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).