DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2024. Validade do contrato: 19/03/2024 a 18/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 5/2023/CREA-AM. Processo 2683918/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E LÍVIA ANSELMO MACIEL- ME. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Décima (Da Vigência) do Contrato n° 05/2023, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 1°/02/2024 e término em 31/01/2025, conforme especificado nos autos do processo de Renovação n° 2678857/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de 1 (um) veículo zero Km, do tipo van, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 09/04/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador - BA, 18 de março de 2024. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SLC Serviços Aeroportuários Ltda; CNPJ nº 04.462.643/0001-08; OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Nº 20/2023, referente a contratação de empresa para a prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, quando do deslocamento de funcionários, colaboradores, conselheiros e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Assinado em 14/03/2024; Valor global: R$ 268.899,75 sendo o valor de R$ 61.846,95 para os Colaboradores, o valor de R$ 71.608,00 para os Conselheiros e o valor de R$ 135.444,80 para os Funcionários; Recurso Orçamentário " Funcionários, Conselheiros e Colaboradores" Proc. 01459/2024. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Alberto Silva Montoril - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: serviços de limpeza; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 69690/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ nº 08.744.139/0001-51; Objeto: acréscimo e supressão no valor global do contrato referente a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas da Sede do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 19.214,55; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Guilherme Leite Castello Branco - Contratada. Goiânia, 14/03/2024. Assunto: serviços de limpeza, conservação, fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 123447/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda; Objeto: Repactuação de valor de prestação dos serviços de limpeza, tendo como base o acordo coletivo GO000832/2023, e o reajuste no valor dos materiais de limpeza, de acordo com o IPCA, ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas das Inspetorias do Crea-GO.Valor do aditivo: R$ 59.497,09; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Izaias Junio Vieira - Contratada. Goiânia, 14/03/2024. Assunto: Serviços de publicação; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 4482/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 005/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: W&M Publicidade Ltda; Objeto: Prorrogação de contrato para prestação serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de noticiários ou em espaço específico de publicação (classificados), de editais, censura pública, anúncios oficiais e materiais de interesse do Crea-GO, tais como avisos de licitação, extratos de contratos, notas, comunicados e outros congêneres; Valor do Contrato: R$ 8.250,00; Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Mirna Martins de Carvalho - Contratada. Goiânia, 15/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 Contratada: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Objeto: Contrato vinculado ao Processo 1193722/2024. Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou sub adquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras. Tendo como prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses de acordo com a Lei n° 14.133/21, com vigência de 14/03/2024 a 14/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA ÁR EA SEGURA DO PROFISSIONAL - RETROFIT DA ÁREA DO PROFISSIONAL DO CREA-RS HOJE DESENVOLVIDA EM GENEXUS VERSÃO 8. REALIZAR O TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE NOVA SOLUÇÃO NA VERSÃO 17 DO GENEXUS EM SOLUÇÃO SEPARADA (APLICAÇÃO ÚNICA) - deste Aditivo: o objeto deste Aditivo é o acréscimo consubstanciado nos serviços elencados no Anexo VI - Aditivo Req de Neg e Cronograma de Pagamentos (documento SEI N° 2101182), acrescendo o valor de R$90.640,00 (noventa mil, seiscentos e quarenta reais) ao valor original do Contrato, passando de R$530.800,00 (quinhentos e trinta mil e oitocentos reais) para R$621.440,00 (seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais), equivalente a aproximadamente 17,07611% de acréscimo. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE16/2023. Contrato: PS024/2023. Processo: 2023.000001613-0. Data da assinatura: 15/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luiz Felipe Possebom Garcia pela GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA . Contratada: METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte e guarda mensal de bens móveis inservíveis depositados no subsolo 2 da sede do CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS043/2023. Processo: 2023.000012242- 8. Assinatura: 19 de março de 2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19/03/2024. Valor mensal: R$ 350,00 (guarda de bens móveis). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.020. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luis Sidney da Rosa Lopes pela METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS E/OU DE INFORMAR AO PÚBLICO EM GERAL, FOCADAS NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DO CONTRATANTE - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato a funcionária Denise Lima Friedrich, matrícula funcional n. 782, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 321, de 08 de setembro de 2020, assinada em 08 de setembro de 2020, pelo funcionário Orlan Quinze Dias Romano, matrícula funcional n. 1529, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 111, de 14 de março de 2024, assinada em 14 de março de 2024. Contrato: PS004/2022. Modalidade: Concorrência. Processo: 2020.000005053-0. Data da assinatura: 18/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Luiz Monteiro Fuscaldo pela PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA AVISOS DE PENALIDADES O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 485/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6170000172-9, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil JOSÉ FERNANDO DA SILVEIRA, RNP n. 2506436626, Registro/Visto Crea-SC n. 019147-3, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso III do art. 8º, à alínea "b" do inciso I, à alínea "d" do inciso III do art. 9º e à alínea "b" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de irregularidades em laudo pericial. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 389/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6190000013-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil RAFAEL FIORENZANI, RNP n. 2511211424, Registro/Visto Crea-SC n. 116262-3, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e V do art. 8º, às alíneas "a" e "c" do inciso II, às alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 9º e às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de irregularidades na apresentação de documentação para obtenção de acervo técnico. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, IND. E COM., IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 03.514.895/0001-15 Objeto: Prorrogação do contrato C-003/2021 até 01/03/2025. Processo: L-006/2020 Empenho: 1197/2024 Data da Assinatura: 29/02/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-010/2023 O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de infraestrutura e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as unidades do CREA-SP, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos. São Paulo, 18 de março de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão, Compras e Licitação