DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000144 144 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-6292/2023 O CREA-SP, COMUNICA, as licitantes interessadas, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnação, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 05/04/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 001/2024, objeto: Registro de Preços - contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/01/2024, seção 3, página 122. O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30mi São Paulo-SP, 15 de março de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão, Compras e Licitação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA o(a) Sr.(a) JULIANA CRISTINA SANTIAGO BASTOS a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo FARMAC Ê U T I CO FISCAL. Deverão ser apresentados no ato de comparecimento todos os documentos descritos na relação anexa a este documento. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS. Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO CNPJ nº 51.572.867/0001-52 OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de manutenção predial visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS FUNDAMENTAÇÃO: Lei 10024/2019 c/c Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 (90000/2024) A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em favor da empresa LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 51.572.867/0001-52 João Pessoa/PB, 19 de março de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 42/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renapsi - Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e Integrado, CNPJ 37.381.902/0001-25, Objeto: Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para Recrutamento de Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Reajuste de salário. Valor mensal R$ 5.338,80. Data da assinatura: 01/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389459 O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 01/2024, sendo vencedor o fornecedor: CAMBOATAS TURISMO LTDA, CNPJ 06.200.694/0001-97 com o valor da taxa de administração zero. Florianópolis, 19 de março de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL N° 9 DE CITAÇÃO (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 33/23 REPRESENTADO: Dr. Gabriel Tavares da Motta Esperança - CREFITO-3/174202-F FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Gabriel Tavares da Motta Esperança - CREFITO-3/174202-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 SUSANA CRISTINA LEROSA TELLES Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO concurso público nº 01/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do segundo colocado cotista para o cargo de Analista de Pessoal; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Elisângela Antônia de Sousa Mendes Analista de Pessoal AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 18 de abril de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 19 de março de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA DO CRFa 8ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 15/03/2024 O Plenário do CRFa 8ª Região reunido durante a 70ª SPO elegeu e empossou os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: LUCIANA PICANÇO PEREIRA; VICE- PRESIDENTE: KARINE MEDEIROS COELHO CARVALHO; DIRETOR-TESOUREIRO: TIAGO JOSE NUNES DE AGUIAR; DIRETORA-SECRETÁRIA: JULIANA DONATO NOBREGA. VIGÊNCIA DO MANDATO DE 01/04/2024 ATÉ 31/03/2025 Fortaleza, 15 de março de 2024 LUCIANA PICANÇO PEREIRA Presidente do CRFa8ªR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 01/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses. A empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, com sede na R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 450, CENTRO HISTORICO, Porto Alegre/RS. Valor Global: R$ 2.295,03 (Dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e três centavos). Maceió, 18 de março de 2024 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº SEI-3/2024. Dispensa de Licitação nº 011/2024. Processo SEI nº 24.6.000001371-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: STENIO PIERRE COSTA SILVA, CNPJ nº 28.027.121/0001-46. Objeto: Contratação de uma empresa fornecedora de coffee break para evento de educação médica continuada, agendado para ocorrer nos dias 15 e 16 de março de 2024, no Hospital Santo Antônio de Barbalha - CE. Valor Global: R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 14/03/2024 e término em 14/05/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.020. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Extrato de termo aditivo N.05/2024 de contrato n.12/2023 assinado em 01/03/2024. Espécie: Contrato de Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001- 78. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. CNPJ n.07.611.485/0001- 07.Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDAN T ES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRM-PA. Alteração de contrato com a inclusão do estagiário BRUNO RICARDO SOUZA PANTOJA, estudante da SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA. no curso de Direito (Bacharelado). Valor mensal da bolsa auxilio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOC I AÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 01/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022 Assistente Administrativo - Em Natal/RN - JOÃO LUCAS MEDEIROS E SOUZA FONSECA MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente do Conselho