DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2019, PROCESSO 0444/2019, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 0271/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: PEDRO ANTÔNIO DA VEIGA, OBJETO: LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA SEDIAR A DELEGACIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VIGÊNCIA: 03/02/2024 a 02/02/2025, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 31.647,12, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.33.90.47.007 - TRIBUTOS MUNICIPAIS, FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. MARCIA DE SOUZA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 16.694-941/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 19 de março de 2024. ROBERTO RODRIGUES JUNIOR Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90002/2024, para o fornecimento de materiais de expediente. A sessão pública está marcada para o dia 03/04/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=e35b4de2-d5b2-405d-9f83- 4e3d5eb8a49c ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL CRMV-PR N° 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições legais e, observadas as disposições contidas no Edital de Processo de Seleção de Estagiários do CRMV-PR nº 01/2024, publicado no DOU nº 18 de 25/01/2024, TORNA PUBLICO: I - DIVULGAR a relação de classificados e aprovados no processo de seleção de estagiários de ensino superior, conforme anexo; II - HOMOLOGAR a relação definitiva, em perfeita ordem classificatória (classificação e nome), dos candidatos aprovados no processo de Seleção de Estagiários do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, do curso de Medicina Veterinária e Publicidade e Propaganda, constante no anexo único, que é parte integrante do presente Ed i t a l . III - CONVOCAR os candidatos classificados em primeiro lugar para assumir o cargo a partir da publicação deste. IV - O resultado final do Processo de Seleção de Estagiários fica devidamente homologado nesta data. ADOLFO Y. SASAKI RESULTADO FINAL CURSO MEDICINA VETERINÁRIA 1° Maria Eloiza Vicensi; 2° Vitoria Maria Koehler; 3° Mariana Delbone Pantarotto; 4° Náthaly Maria Rozentalski Wille; 5° Murilo Henrique Scatamburlo; 6° João Pedro Becker Zanoni. CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1° Beatriz Marie Panassolo Hoffmann CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Adm. 0530017.00000005/2024-04. Contratada: INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11. Objeto: Contratação da prestação de serviço de hospedagem de sítio, serviço de e-mail, e-mail marketing. Fund. Legal: Lei 14.133/2021. Valor anual: R$6.165,00(Seis mil cento e sessenta e cinco reais).Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Contrato nº 03/2024. Proc. Adm. 0530017.00000007/2024-83. Contratada: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 45.502.808/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para a o serviço de sistema de gestão do ponto eletrônico (ponto biométrico e on line computadores ou smartphones).Fund.Legal:Lei 14.133/2021. Valor anual: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais).Vigência:17/03/2024 a 16/03/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato 21/2021. Proc. Adm. 0530034.00000001/2023-64. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRATÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ 25.165.749/0001-10. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento e controle do fornecimento de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos do CRMV/SC. Fund.Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Valor acrescido em 25%: R$ 10.880,00 (Dez mil oitocentos e oitenta reais).Vigência:13/03/2024 a 06/07/2024. Contrato nº 05/2024. Proc. Adm. 0530017.00000033/2023-44.Contratada: ZAPPELINI MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ 26.875.358/0001-51. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados em saúde e segurança do trabalho. Fund. Legal: Lei 14.133/2021. Valor anual: R$5.615,20(Cinco mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos).Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Contrato nº 03/2024. Proc. Adm. 0530017.00000007/2024-83. Contratada: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 45.502.808/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para a o serviço de sistema de gestão do ponto eletrônico (ponto biométrico e on line computadores ou smartphones).Fund.Legal:Lei 14.133/2021. Valor anual: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais).Vigência:17/03/2024 a 16/03/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ: AGROPECUARIA VIDA NO CAMPO LTDA 36.164.278/0001-41; JOCELENE PRUCINIO PEREIRA BATISTA 42.725.165/0001-70; JAISON HILLESHEIN xxx.184.129-xx 30.275.263/0001- 74; AGROPET BELLA VIDA LTDA 50.194.256/0001-55; ELISANGELA BARP - ME 04.728.335/0001-81; REALIZZE MOVEIS PLANEJADOS E RACOES BICHO GORDO LTDA 49.234.238/0001-70; LECKER ALIMENTOS LTDA - EPP 08.685.572/0001-63; CLINICÃO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 06.150.537/0001-14; MERCADO OURO VERDE LTDA 10.374.762/0007-05; JEAN CARLOS DE SOUZA PET SHOP LTDA 40.099.932/0001-58; ATACADÃO DA RAÇÃO LTDA 37.678.619/0001-60; TRATTO ALIMENTOS LTDA 10.984.454/0001-06; MARILDE FO R M I G A R I DEMARCH 05.275.533/0001-08; IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A 08.446.503/0033-84; MARIA VICTORIA DE LIMA 22.300.581/0001-10; COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS JANTSCH LTDA 02.195.370/0001-57; PRODUTOR RURAL VITOR HUGO CHEROBIN xxx.603.569-xx; JUNIOR DALTOE & CIA LTDA ME 12.912.464/0001-53; CAMILA MAG A L H Ã ES MALCHER 41.429.868/0001-99; SALON PET LOVE COMERCIO LTDA 19.851.143/0001-35; FRANCISCO LOFY 31.341.315/0001-26; PETZOO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIM 49.800.446/0001-90; CONSULTORIO VETERINARIO ALINE BURATTO DIAS xxx.152.689-xx; JEAN CARLOS DE SOUZA PET SHOP LTDA 40.099.932/0001-58; CONSULTORIO VETERINARIO PAULO DE TARSO DE O LEME JUNIOR xxx.651.330-xx; AUMIGO BICHO SAÚDE ANIMAL LTDA 49.678.833/0001-03; CONSU LT Ó R I O VETERINÁRIO DIOGO ZANATTA xxx.771.969-xx; JULIO CÉSAR CARLIN DA SILVA 30.314.497/0001-83; SANDRA ANDREIA SCHAFF 30.569.109/0001-05; GRAZIELI CARNIEL 05950469917 43.598.811/0001-49; DIEGO TESTA 18.476.178/0001-79; FABIANA MACHADO SCHIMIDT 51.161.957/0001-50; KATYE DOS SANTOS PEREIRA 32.669.642/0001-74; ANADIR BROVEDAN KUPINSKI 48.514.802/0001-46; ABATEDOURO ECHER LTDA 42.334.361/0001-14; NATÁLIA DOS SANTOS GABRIEL 48.117.008/0001-69; CONRADO MERCADO E AÇOUGUE LTDA 29.808.817/0001-72; que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, em razão da não localização de Jose Henrique Saraiva Borges (CRMV/MS 2856 - VP), intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 3/2024 - Suap: 0140025.00000013/2024-10, em que figura como interessado(a). CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira - Cep: 79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h. THIAGO LEITE FRAGA CRMV-MS N. 3875 Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Patricia Silva de Andrade Santos, CPF nº 162.xxx.xxx-50, Cargo: Auxiliar Administrativo, 10º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 070714.000005/2024-57. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/2023 - CRN7, assinado no dia 12/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: SYSTEMSCOPY LTDA; CNPJ: nº 05.352.726/0001-07. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis, inclusive papel, a fim de atender as necessidades da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 7 Região". Vigência: 12 meses, de 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor global total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Demais Serviços Profissionais, CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 070714.000006/2024-00. Primeiro Termo Aditivo ao contrato de nº 004/2023 - CRN7, assinado no dia 14/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA; CNPJ: nº 15.077.663/0001-81. Objeto: "Contratação de empresa especializada para aquisição de software para controle de ponto de até 30 (trinta) funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região". Vigência: 12 meses, de 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor global total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Licença de Uso, CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.057. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.